Projeto de Lei do Senado n° 626, de 2011 Ver PLS 626/2011

Ementa

Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB/PA)

Relator Ad hoc

Senador Antonio Russo

(PL/MS)

Relatório

Pela aprovação do PLS nº 626, de 2011.

Observação

1. Não foram oferecidas emendas no prazo regimental perante a CDR. 2. A matéria foi apreciada pela CDR, tendo sido aprovado o Parecer pela aprovação do Projeto. 3. Na 9ª Reunião Extraordinária da CRA de 26/04/2012, a Comissão realizou Audiência Pública para instruir o PLS nº 626/2011. 4. Na 21ª Reunião Extraordinária da CRA realizada em 05/07/2012, o Senador Antonio Russo, Relator "ad hoc", profere a leitura do relatório favorável ao PLS nº 626/2011. A Presidência encerra a discussão e adia a votação para a próxima reunião deliberativa. Projeto em fase de votação. 5. O Projeto constou também da Pauta da 19ª, 23ª e 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizadas em 28/06, 09 e 30/08/2012. 6. A matéria será apreciada pela CMA em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Parecer (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CDR)  
• Parecer (CAE)  
• Parecer (CCT)  
• Avulso de emendas