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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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05/12/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública destinada a discutir a política para recuperação da lavoura do café, face às geadas ocorridas na região Sul do país, que dizimaram cafezais no Paraná e outros estados produtores.
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Convidados

Deputado Silas Brasileiro

Presidente do Conselho Nacional do Café

Sr. Janio Zeferino da Silva

Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Mi...

Sr. Francisco Carlos Simioni

Diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Estado da Agricult...

28/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar e discutir as tarifas de energia utilizadas para os perímetros de irrigação localizadas no Baixo São Francisco (Itiúba e Boacica, Estado de Alagoas), bem como nos perímetros localizados no Estado do Rio Grande do Sul.
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Convidados

Sr. Henrique Osório Dornelles

Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande...

Sr. Jânio Stefanello

Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura

21/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Sr. José Eduardo Cardozo

Ministro de Estado da Justiça

Sr. Luís Inácio Lucena Adams

Advogado-Geral da União

07/11/2013 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Srª. Maria Augusta Boulitreau Assirati

Presidenta da Fundação Nacional do Índio

07/11/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 57, de 2013, que altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para desobrigar as máquinas agrícolas do registro e licenciamento anual.
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Convidados

Deputado Alceu Moreira

Deputado Federal da Câmara dos Deputados

Sr. Paulo César Dias do Nascimento Júnior

Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras
Representante de Márcio Lopes de Freitas

Sr. Milton Walter Frantz

Coordenador-Geral de Infra-Estrutura de Trânsito

Sr. Leonardo Machado

Assessor da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas

31/10/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira.
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Convidados

Sr. Rodinei Escobar Xavier Candeia

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

Sr. Jonatan Pereira Barbosa

Diretor Vice-Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul
Representante de Francisco José de Albuquerque Maia Costa

Sr. Gustavo Passarelli

Advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul
Representante de Eduardo Correa Riedel

Sr. Ricardo Bezerra Vitório

Assessor Jurídico do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios n...
Representante de Álvaro Arthur Lopes de Almeida

Sr. James Ribeiro

Prefeito do Município de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas

Sr. José Maria Melo da Costa

Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Palmeira dos Índios no Estad...

18/10/2013 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 18 de outubro de 2013, às 14 horas, para discutir a situação dos povos indígenas Cinta Larga de Rondônia e Mato Grosso, e avaliar a implantação de projetos direcionados àquelas comunidades, especialmente os projetos destinados a proporcionar alternativas econômicas e sociais.
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Convidados

Sr. Gilberto Carvalho

Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Sr. Reginaldo Pereira da Trindade

Procurador do Ministério Público Federal de Rondônia

Sr. Marcelo Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Rondônia

Sr. Paulo Roberto Cinta Larga

Representante dos Cinta Larga de Mato Grosso

Srª Carolina Comandulli

Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Í...
Representante de Maria Augusta Boulitreau Assirati

Sr. Paulo Ribeiro de Santana

Ouvidor do Departamento Nacional de Produção Mineral
Representante de Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa

Sr. Bruno de Lima e Silva

Coordenador Regional Substituto da Fundação Nacional do Índio

17/10/2013 07:45 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e respectivos órgãos estaduais.
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Convidados

Sr. Sérgio Roberto Lopes

Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia e Coordenador do P...

26/09/2013 08:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Nos termos regimentais, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal - CRA, com a finalidade de discutir o Plano Safra 2013/2014, a regularização fundiária e a armazenagem do Brasil.
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Convidados

Antônio Andrade

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Gilberto José Spier Vargas

Ministro do Desenvolvimento Agrário

Neri Geller

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas...

Rubens Rodrigues dos Santos

Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento

05/09/2013 08:30 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para debater o Novo Seguro Agrícola no País.
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Convidados

Alysson Paolinelli

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho

Rosemeire Cristina dos Santos

Superintendente Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Antonio Licio

Consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Milho

Cesario Ramalho da Silva

Presidente da Sociedade Rural Brasileira

José Aroldo Gallassini

Presidente da COAMO Agroindustrial Cooperativa

Gláucio Nogueira Toyama

Diretor Técnico de Seguros Rurais e Habitacionais do Grupo Segurador Banco do...
Representante de Luis Carlos Guedes Pinto

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