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22ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
06/11/2014 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 24/2014 - Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Resultado
Audiência realizada.

Participante(s)

José Silvério da Silva

Chefe de Divisão do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Irani Braga Ramos

Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional

Carlos Motta Nunes

Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugere que sejam convidados: Sr. Laudemir André Müller - Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante da Controladoria Geral da União (CGU); Srª. Fabíola Dörr Caloy - Procuradora-Chefe (MPF-RS); Sr. Alberto Ercílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Sr. Aldemir Bendine - Presidente do Banco do Brasil; Sr. Leandro Daiello Coimbra – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal ou seu representante.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de encontro desta Comissão com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oitiva dos agricultores supostamente lesados no esquema de desvio de recursos do Pronaf.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Gleisi Hoffmann
Zeze Perrella
Acir Gurgacz
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Rodrigo Rollemberg
3. Walter Pinheiro
4. João Durval
5. Antonio Carlos Valadares
Titulares
VAGO
VAGO
Casildo Maldaner
Ana Amélia
Sérgio Petecão
Benedito de Lira
Kátia Abreu
Waldemir Moka
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Luiz Henrique
3. João Alberto Souza
4. Valdir Raupp
5. Ciro Nogueira
6. Odacir Soares
7. Garibaldi Alves
Titulares
Antonio Aureliano
Ruben Figueiró
Jayme Campos
Suplentes
1. Fleury
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
Titulares
Jorge Afonso Argello
Suplentes
1. Mozarildo Cavalcanti
2. Blairo Maggi
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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