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23ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/11/2014 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 36/2014 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Laudemir André Müller

Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Representante de Miguel Rossetto

Charles Mathusalem Soares Evangelista

Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União
Representante de Representante do Tribunal de Contas da União

Valdir Agapito Teixeira

Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
Representante de Representante da Controladoria Geral da União

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos regimentais a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugiro seja convidado o Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Sua presença dará continuidade ao debate sobre o tema, iniciado no dia 13/11/2014.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, inciso II, e com o art. 104-B, incisos III, X e XXI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de debater a questão do armazenamento e estocagem da produção agrícola brasileira, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Presidente do Banco do Brasil; - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministro de Estado dos Transportes; - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
    Resultado
    Aprovado o Requerimento, com a retificação proposta pelo Senador Fleury, para a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates.
    Observação
    O Senador Fleury propõe a transformação da Audiência Pública em Seminário do Ciclo de Palestras e Debates.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; - Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; - Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; - Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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