23ª Reunião, Extraordinária - CRA
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRA 36/2014 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Laudemir André Müller
Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Representante de Miguel Rossetto
Charles Mathusalem Soares Evangelista
Diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União
Representante de Representante do Tribunal de Contas da União
Valdir Agapito Teixeira
Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
Representante de Representante da Controladoria Geral da União
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater e avaliar o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Para tanto, sugiro seja convidado o Sr. Osmar Dias – Vice-Presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Sua presença dará continuidade ao debate sobre o tema, iniciado no dia 13/11/2014.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, inciso II, e com o art. 104-B, incisos III, X e XXI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de debater a questão do armazenamento e estocagem da produção agrícola brasileira, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Presidente do Banco do Brasil; - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Ministro de Estado dos Transportes; - Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
- Resultado
-
Aprovado o Requerimento, com a retificação proposta pelo Senador Fleury, para a realização de Seminário do Ciclo de Palestras e Debates.
- Observação
- O Senador Fleury propõe a transformação da Audiência Pública em Seminário do Ciclo de Palestras e Debates.
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a eliminação da coordenação conjunta para gestão dos recursos pesqueiros entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Eduardo Lopes – Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA; - Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz – Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; - Sr. Elizeu Augusto de Brito – Diretor-Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEP-BR; - Sr. Armando José Romaguera Burle – Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Zeze Perrella | |
| Acir Gurgacz | |
| Eduardo Suplicy |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | |
| 2. Rodrigo Rollemberg | |
| 3. Walter Pinheiro | |
| 4. João Durval | |
| 5. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Casildo Maldaner | |
| Ana Amélia | |
| Sérgio Petecão | |
| Benedito de Lira | |
| Kátia Abreu | |
| Waldemir Moka |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Valdir Raupp | |
| 5. Ciro Nogueira | |
| 6. VAGO | |
| 7. Garibaldi Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Aureliano | |
| Ruben Figueiró | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fleury | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mozarildo Cavalcanti | |
| 2. Blairo Maggi |