
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
---|
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1998] (p. 6, col. 1) |
Medida Provisória nº 1.651-43 de 05/05/1998
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1998] (p. 6, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000813. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001651-42. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 43. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 09/98. |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA (MAARA) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REINTEGRAÇÃO , POSSE , LIMINAR , IMOVEL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , IRREGULARIDADE , OCUPAÇÃO , DEPOSITARIO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CREDENCIAMENTO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , AMBITO , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CURSO TECNICO .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REESTRUTURAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , MINISTERIOS .
CRITERIOS , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) .
CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DETERMINAÇÃO , TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PROJETO , IRRIGAÇÃO , LOCALIDADE , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , PATRIMONIO DA UNIÃO .
DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , CONSELHO FISCAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO LIBERAL .
FIXAÇÃO .
JARDIM BOTANICO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CENTRO DE PESQUISA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
NORMAS , SUPERVISÃO , MINISTERIOS , RELAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
TRANSFORMAÇÃO , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL , RELAÇÃO , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
TRANSFORMAÇÃO .
CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , ESCOLA DE ENFERMAGEM , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (FUA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSELHO COMUNITARIO , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL , EXTINÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO E EXPRESSÃO (CODELIBER) , SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL , SECRETARIA , TRANSITO , SECRETARIA NACIONAL DE ENTORPECENTES .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , GABINETE CIVIL , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CONSELHO DA REPUBLICA , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , MINISTERIOS .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Provisória de Norma Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |