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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.131 de 24/11/1995

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 25/11/1995 - nº 225-A] (p. 19257, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1159 DE 1995 - PLV 21 DE 1995.

Catálogo

EDUCAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL .
TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) , DESTINAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO .
EXTINÇÃO , MANDATO , CONSELHEIRO , CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REALIZAÇÃO , EXAME , AVALIAÇÃO , CONHECIMENTO , FORMANDO , CURSO SUPERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7 - Regulamentado

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A - Acréscimo
  • Art. 7-B - Acréscimo
  • Art. 7-C - Acréscimo
  • Art. 7-D - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 3 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 4 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 7 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 7-A [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 7-B [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 7-C [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 7-D [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 8 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 9 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 10 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]

Art. 11 [Lei nº 9.131 de 24/11/1995]