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Decreto-Lei nº 701 de 24/07/1969

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UM FUNDO ESPECIAL, DENOMINADO FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1969] (p. 6354, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
EXTINÇÃO , FUNDO ESPECIAL , ASSISTENCIA MEDICA .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

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  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

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  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

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  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

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  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

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  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 701 de 24/07/1969]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 701 de 24/07/1969]