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Decreto-Lei nº 1.166 de 15/04/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO E CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1971] (p. 2825, col. 1) 

Catálogo

SINDICATO .

Indexação

COMPETENCIA , DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT) , SOLUÇÃO , CONFLITO , DEFINIÇÃO , TRABALHADOR RURAL , EMPREGADOR RURAL .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , COBRANÇA , CONTRIBUIÇÃO , SINDICATO RURAL .
DEFINIÇÃO , TRABALHADOR RURAL , EMPREGADOR RURAL .
NORMAS , PAGAMENTO , LANÇAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , SINDICATO RURAL .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , ARRECADAÇÃO , SINDICATO RURAL .
REGULAMENTAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CONTRIBUIÇÃO , SINDICATO RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.166 de 15/04/1971]

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.166 de 15/04/1971]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.166 de 15/04/1971]