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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.948 de 08/12/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1994] (p. 18882, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4672 DE 1994.

Catálogo

EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .

Indexação

COORDENAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , MELHORIA , ENSINO , PESQUISA TECNOLOGICA , INTEGRAÇÃO , SOCIEDADE , SETOR , PRODUÇÃO .
TRANSFORMAÇÃO , ESCOLA TECNICA FEDERAL , CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA (CEFET) .
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CORRELAÇÃO , EDUCAÇÃO , TECNOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3, § 5 - Alteração
  • Art. 3, § 6 - Alteração
  • Art. 3, § 7 - Alteração
  • Art. 3, § 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 5 - Alteração

Declaração de Constitucionalidade

  • Art. 3, § 7 - Dispositivo Declarado Constitucional

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 2 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 3 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 3, § 5 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 3, § 6 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 3, § 7 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 3, § 8 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]

Art. 9 [Lei nº 8.948 de 08/12/1994]