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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 5.327 de 02/10/1967

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/10/1967] (p. 10007, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) .

Indexação

CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SEDE , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]

Art. 4 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]

Art. 5 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]

Art. 6 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]

Art. 7 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]

Art. 8 [Lei nº 5.327 de 02/10/1967]