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Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982

Ementa

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1982] (p. 9531, col. 1) 

Catálogo

FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .

Indexação

ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
COMPETENCIA , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .
CRIAÇÃO , FUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) .
EXCLUSÃO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INCIDENCIA , TRIBUTOS , VENDA , MERCADORIA , SERVIÇO , DESTINAÇÃO , EXTERIOR .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INCIDENCIA , RECEITA BRUTA , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA DE SEGUROS .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , INCIDENCIA , RECEITA BRUTA , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , EMPRESA DE SEGUROS .
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , EMPRESA PUBLICA , EMPRESA PRIVADA , EXCLUSIVIDADE , VENDA , SERVIÇO , INCIDENCIA , VALOR , IMPOSTO DE RENDA .
TRANSFORMAÇÃO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982]

Art. 1, § 1 [Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982]

Art. 1, § 3 [Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.940 de 25/05/1982]