Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 225 de 18/09/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, ALTERA A LEGISLAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/09/1990] (p. 17888, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , SEGURIDADE SOCIAL .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , SALARIO BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 1 - Alteração

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração