Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc.
Matérias Relacionadas
Convidados

Warley Martins Gonçalles

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

João Domingos Gomes dos Santos

Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Luís Carlos Prates

Representante da Central Sindical e Popular - CSP-Conlutas

Joílson Antonio Cardoso do Nascimento

Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

Luiz Sergio da Rosa Lopes

Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

Guilherme Guimarães Feliciano

Diretor de Prerrogativa e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magis...

Ruth Coelho Monteiro

Secretária Nacional de Cidadania e Direito Humano da Força Sindical

Flauzino Antunes Neto

Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil

Valeir Ertle

Secretário Nacional Adjunto de Organização e Política Sindical da Central Úni...

José Castelo Branco Bessa Filho

Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores...

Edison Guilherme Haubert

Presidente do MOSAP

Rosa Maria Campos Jorge

Presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Daro Marcos Piffer

Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central

Maxmilian Patriota Carneiro

Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social – OAB/DF

Margarida Lopes de Araújo

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação dos caminhoneiros no país.
Matérias Relacionadas
Convidados

Valdemar Haln Raupp

Presidente da Associação dos Proprietários de Caminhões São José

Carlos Alberto Litti Dahmer

Presidente do Sindicato de Transportador Autônomo de Carga de IJUÍ/RS

Luis Antonio Festino

Diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Centr...

Valdir de Souza de Pestana

Presidente da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo

Luiz Carlos Neves

Presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transport...

Jacqueline Carrijo

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Adélio Justino Lucas

Procurador do Trabalho da 10ª Região - Ministério Público do Trabalho

Jorge Bastos

Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - Ministério dos ...

Nelson Antonio Selau

Representante da Associação dos Proprietários de Caminhões de Três Cachoeiras

Marcelo Vinaud Prado

Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas d...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014.
Matérias Relacionadas
Convidados

Carlos Alberto Schimitt de Azevedo

Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais

Diego Monteiro Cherulli

Representante da Federação de Aposentados e Pensionistas de Brasília

Antonio Augusto de Queiroz

Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Ronaldo Curado Fleury

Subprocurador Geral do Trabalho

Lilian Arruda Marques

Assessora da Direção Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e E...

Ana Paula Fernandes

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Thais Maria Riedel de Rezende Zuba

Presidenta da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil ...

Sidnei Machado

Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social na UFPR

Zilmara Alencar

Assessora Jurídica da Confederação Nacional das Profissões Liberais

Lineu Neves Mazzano

Secretário Geral da Coordenação dos Servidores Públicos do Brasil

Moacir Meirelles de Oliveira

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas

Pedro Hamilton Brasil

Representante do Sindicato dos Pescadores de Manaus-AM

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (75ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o "Vírus EBOLA".
Matérias Relacionadas
Convidados

Claudio Maierovitch

Diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde

Eugênia Pereira Saldanha Araújo

Embaixadora da República da Guiné-Bissau

Indranil Chakrabarti

Conselheiro para Cooperação Internacional e Desenvolvimento do Ministério do ...

Alex Ellis

Embaixador do Reino Unido

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
Matérias Relacionadas
Convidados

Valter Sanches

Presidente da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

Carlos Alberto Almeida

Diretor da TeleSUR

Evelin Maciel

Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas

André Barbosa

Superintendente Executivo de Relacionamento Institucional da Empresa Brasil d...

Paulo Miranda

Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Decreto nº. 8.243, de 23 de maio de 2014, da Presidenta da República, que “Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social, e dá outras providências.
Matérias Relacionadas
Convidados

Gilson Langaro Dipp

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

José Geraldo de Sousa Júnior

Coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da UnB

Marcelo Lavenère

Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Maria do Socorro de Souza

Presidenta do Conselho Nacional de Saúde

Pedro Pontual

Diretor do Departamento de Participação Social da Secretaria Geral da Presidê...

Luiz Gonzaga de Negreiros

Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater com técnicos e lideranças de populações atingidas a escassez gerada pelo impacto do uso da água na mineração.
Matérias Relacionadas
Convidados

Carlos Bittencourt

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE

Gustavo Gazzinelli

Assessor da Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio de Minas Gerais

Patrícia Generoso

Representante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pel...

Maria Teresa Corujo

Representante do Movimento em Defesa da Serra do Gandarela

Eldis Camargo Santos

Especialista em Educação Ambiental da Agência Nacional de Águas

Anacleta Pires da Silva

Atingida pelo Projeto Grande Carajás, da Comunidade Quilombola Santa Rosa dos...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (70ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Abertura da Semana dos Direitos Humanos com o lançamento do vídeo da Agência e Jornal do Senado "Toda Loucura Será Protegida?" e do livro “A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente” publicado pela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB - Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro.
Matérias Relacionadas
Convidados

Loni Elisete Manica

Autora do livro " A Educação Profissional para Pessoas com Deficiência: um no...

Geraldo Caliman

Co-autor do livro " A Educação Profissional para Pessoas com Deficiência: um ...

Larissa Bortoni

Jornalista da Agência e Jornal do Senado

Valter Junior de Mello

Cantor, Compositor e Professor de softwares leitores de tela

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC".
Matérias Relacionadas
Convidados

Lívia Magalhães

Diretora Jurídica do Movimento do Orgulho Autista Brasil

Marcelo de Souza Carneiro Lima

Gerente-Geral de Ação Fiscal da Agência Nacional de Aviação Civil

Andréa Pontes

Paracanoísta e Advogada, Paratleta da Confederação Brasileira de Canoagem

Rodrigo Abreu de Freitas

Coordenador de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos...

Marco Aurélio

Diretor de Comunicação Institucional da Associação Nacional de Empresas Admin...

Felipe Fritz Braga

Procurador da República do Ministério Público Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico".
Matérias Relacionadas
Convidados

Senadora Ana Amélia

Irene do Carmo Alves Ferreira

Presidenta do Conselho Federal de Enfermagem

Maria Laura Savieto Alves

Presidenta da Associação Nacional dos Instrumentadores Cirúrgicos

Mauro Luiz de Britto Ribeiro

Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina

Antonio José dos Santos

Diretor da Federação Nacional dos Médicos

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7