Ir para conteúdo principal

80ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
16/09/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública - Interativa

Finalidade
Debater o tema: "Perseguições contra praticantes de religiões de matriz africana, candomblé"
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 85/2015 - Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
RDH 145/2015 - Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Resultado
Audiência Pública realizada, em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://bit.ly/audienciainterativa) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Babalorixá Joel de Oxaguiãn

Babá Adailton Moreira Costa

Frei David Santos

Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO

Mãe Railda Rocha Pitta

Babalorixá Pecê de Oxumaré

Mãe Baiana

Representante da Fundação Palmares

Givânia Maria da Silva

Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR

Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

Coordenador Geral de Diversidade Religiosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Estatuto das Estatais”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Estatuto das Estatais: debatendo a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas e seu estatuto jurídico”.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Trade in Services Agreement – TISA (Acordo no Comércio de Serviços) e seus impactos no Brasil”,
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. VAGO
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. Davi Alcolumbre
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7