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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Tema: "A preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares".
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Convidados

Marcelo Matos Cascudo

Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Fernando Lucchese

Médico - Cardiologista

Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes

Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM

José Eduardo Fogolin Passos

Coordenador-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde

Maria Ângela da Paz

Gerente de Regulação e Controle Sanitário da Agência Nacional de Vigilância S...

Fábio Jatene

Representante da Associação Médica Brasileira

Neli Muraki Ishikawa

Técnica da Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saú

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Cíntia Rangel Assumpção

Diretora de Assuntos das mulheres, Infância e Juventude, representante da Con...

Pascoal Carneiro

Secretário de Previdência da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bra...

Lourenço Ferreira do Prado

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Moacir Meirelles de Oliveira

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP

Carlos Fernando da Silva Filho

Vice-Presidente do SINAIT

Floriano Martins de Sá Neto

Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP

Pedro Armengol

Secretário Adjunto de Relações de Trabalho – CUT

Diego Cherulli

Representante da OAB/DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo".
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Convidados

Pedro Paulo Pinto da Rosa

Historiador e Diretor Geral do documentário "Vovó Leontina"

Dona Penha

Fundadora do Grupo de União e Consciência Negra de Cachoeiras de Macacu

Rosa Maria Campos Jorge

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; ...

Lourenço Ferreira do Prado

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST

Vagner Freitas de Moraes

Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Gabriela Neves Delgado

Professora de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação ...

Magda Barros Biavaschi

Pesquisadora do CESIT/UNICAMP, Integrante da Coordenação do Fórum Permanente ...

Paulo Sérgio de Almeida

Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Cosme Nogueira

Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Carlos Eduardo de Azevedo Lima

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Flávio Henrique de Souza

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

Maria Aparecida Faria

Secretária-Geral Adjunta da CUT

Guilherme Guimarães Feliciano

Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magi...

Helder Santos Amorim

Procurador do Trabalho - MPT

Joilson Cardoso

Vice-Presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bras...

José Márcio Ribeiro da Costa

Secretário Geral do SINDILEGIS

Maximiliano Nagl Garcez

Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogado...

Bruno Reis de Figueiredo

Presidente da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal da OAB

José Calixto Ramos

Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Julio César Condaque Soares

Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Edson Carneiro Indio

Secretário-Geral da Instersindical Central da Classe Trabalhadora

Lineu Neves Mazzano

Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB

Deputada Federal Érika Kokay

Moacyr Roberto Tesch Aversvald

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalid...

Luis Carlos Paes de Castro

Diretor de Externas do Sinal – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco C...

Sebastião Soares

Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Ricardo Saraiva Big

Secretário de relações internacionais da Intersindical e Presidente do Sindic...

Everson Feuser

Diretor Parlamentar da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Fed...

Tiago Ribeiro

Secretário-Geral do SINTEL– Sindicato dos Trabalhadores da Telecomunicação/MG

Mara Rejane Webere

Coordenadora-Geral da FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judi...

Alexandre Caso

Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Mario Jorge dos Santos Filho

Diretor de Assuntos Legislativos da CNTS – Confederação dos Trabalhadores na ...

João de Moura Neto

Presidente da FITRATELP – Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquis...

Gilnei Porto Azambuja

Presidente do SINTTEL/RS – Sindicato dos Telefônicos/RS

Flauzino Antunes Neto

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha".
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Convidados

Daniel Ricardo de Castro Cerqueira

Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - ...

Aparecida Gonçalves

Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de P...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ouvir o Sr. Tarek William Saab - Defensor Del Pueblo da República Bolivariana da Venezuela, com a finalidade de expor a situação dos Direitos Humanos naquele país.
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Convidados

Tarek William Saab

Defensor Del Pueblo da República Bolivariana da Venezuela

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos Fundos de Pensão: FUNCEF; PREVI; PETROS; POSTALIS; Fundação BANRISUL de Seguridade Social e Fundo de Pensão IGEPREV do Estado do Tocantins".
Matérias Relacionadas
Convidados

Jorge Luiz Ferri Berzagui

Diretor-Presidente da Fundação Banrisul de Seguridade Social

Álvaro de Borba Kafruni

Diretor Financeiro da Fundação Banrisul de Seguridade Social

Marcelo Coelho de Souza

Chefe de Gabinete da Presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do ...

Cláudia Muinhos Ricaldoni

Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão - ANAPAR

Marcelo Andreetto Perillo

Assessor da Presidência da Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS

Edson Dorta Silva

Jacques Silva de Sousa

Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária - IGEPREV-TO

Paulo César Chamadoiro Martin

Conselheiro da Petros

Geraldo Aparecido da Silva

Secretário-Geral da FUNCEF

Jackson Luiz Mendes Gonçalves

Maria Auxiliadora Alves da Silva

Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva do Instituto de Seguridade Social do...

Gilberto Antônio Vieira

Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de C...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Confronto entre a Polícia Militar e os Professores do Paraná”. Com a participação da Câmara dos Deputados.
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Convidados

Denny Willian da Silva

Professor de Ensino Superior

Luzia Marta Belini

Professora
Representante de Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Paraná – SESDUEMA

Deputado Federal Ricardo Barros – PP/PR

Vice-Líder do Governo na Câmara dos Deputados

Deputado Estadual Professor Lemos

Assembleia Legislativa do Paraná

Edson Lau Filho

Assessor Especial de Políticas Públicas para a Juventude
Representante de Governo do Paraná

Irina Karla Bacci

Ouvidora Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da P...

Hermes Silva Leão

Professor
Representante de Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná

Cintia Xavier

Professora
Representante de Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa Paraná – SINDUEPG

Antonio Bosi

Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – ADUNIOESTE

Luiz Carlos de Jesus

Jornalista - Repórter Cinematográfico do Paraná

Deputado Federal Paulo Pimenta

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Claudio Pereira de Souza Neto

Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

João Guilherme Corrêa

Professor
Representante de Representante do Sindicato das Universidades Estaduais do Paraná – SINDUNESPAR

Mary Sylvia Falcão

Professora e Diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de ...

José Carlos Torves

Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Instruir a SUG nº 15, de 2014, que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde”
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Convidados

Elizabeth Kipman

Especialista no tema

Henrique Batista e Silva

Representante do Conselho Federal de Medicina

Eliane Oliveira

Especialista no tema

Isabela Mantovani

Especialista no tema

Cláudio Fonteles

Especialista no tema

Ilka Teodoro

Representante da Comissão da Mulher da OAB/DF

Luiz Bassuma

Autor do Estatuto do Nascituro

Maria do Socorro Souza

Presidente do Conselho Nacional de Saúde

Maria Esther de Albuquerque Vilela

Coordenadora-Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde

Rosângela Aparecida Talib

Representante do Movimento Católicas pelo direito de decidir

Ana Maria Costa

Representante do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde – CEBES

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater: "Relatório da Anistia Internacional, que revela preocupação com violência policial, abortos e impunidade no Brasil."
Matérias Relacionadas
Convidados

Renata Neder

Assessora de Direitos Humanos da Equipe da Anistia Internacional

Ana Janaína Alves de Souza

Especialista em Sócio Educação da Secretaria Nacional de Juventude

Beatriz Galli

Advogada
Representante de Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM

Rodrigo de Oliveira Moraes

Chefe da Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presid...

Rurany Ester

Coordenadora Geral da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temátic...

Andréia Macêdo

Coordenadora do Pacto pela Vida do Distrito Federal, representante da Secreta...

Maria Esther de Albuquerque Vilela

Coordenadora Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Ouvir os pais dos adolescentes mortos na Chacina no Cabula – Salvador/BA."
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Convidados

Ediele Santana dos Santos

Esposa de vítima

Maria das Dores Chaves de Oliveira

Mãe de vítima

Edcarla Pinheiro dos Santos Lima

Mãe de vítima

Antonio Carlos Borgens de Carvalho

Pai de vítima

Hamilton Borges dos Santos

Coordenador da Campanha Reaja

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