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Audiências Públicas da CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
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Convidados

Doriane Patrícia Ferraz de Souza

Assessora do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa

Marizete de Oliveira Silva

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

Alessandro Chagas

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Cláudio Marierovitch Pessanha Henriques

Representante da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Geraldo Lucchese

Representante do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasile...

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação dos Haitianos no Brasil".
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Convidados

Nilson Mourão

Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre

Beto Ferreira Martins Vasconcelos

Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

Luiz Alberto Matos dos Santos

Coordenador do Conselho Nacional de Imigração – Ministério do Trabalho e Emprego

Alix Georges

Centro de Apoio e Orientação ao Haitiano de Porto Alegre

Carlos Alberto Simas Magalhães

Embaixador - Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior - Mi...

José Maria de Almeida

Membro da Coordenação Nacional do CSP-Conlutas

Paulo Roberto Martins Maldos

Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SDH

Fedo Bacourt

Representante da União Social dos Imigrantes Haitianos

Irmã Rosita Milesi

Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos – IMDH

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Pública Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".
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Convidados

Ministro Pepe Vargas

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH

Vanessa Fusco Nogueira Simões

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Marcos Ruben de Oliveira

Coordenador de Controle Social na Secretaria de Transparência do Senado Federal

Thiago Cortez Costa

Assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal

Marta Zanchi

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater sobre o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no ambiente de trabalho".
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Convidados

Marco Antonio Gomes Perez

Diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Pre...

Rômulo Machado e Silva

Coordenador Geral de Normatização do Departamento de Segurança e Saúde no Tra...

Ronaldo José de Lira

Procurador do Ministério Público do Trabalho

Juneia Martins Batista

Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadore...

Francisco Chagas Costa

Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Orlandino dos Santos

Técnico em Segurança do Trabalho

Sávio Silveira Feitosa

Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA

Cleonice Caetano Souza

Secretária Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da União Geral dos Traba...

Luis Carlos de Oliveira

Secretário Adjunto de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Valorização da educação e dos trabalhadores de educação".
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Convidados

Rogério Fagundes Marzola

Membro da Coordenação Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técni...

Jorge Luiz Fernandes

Representante da FASUBRA

Dilvo Ilvo Ristoff

Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Super...

Paulo Marcos Borges Rizzo

Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Supe...

Shilton Roque dos Santos

Membro da Direção Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da E...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema: "Saúde e Terceirização".
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Convidados

Dra. Ivone Martini

Enfermeira

Luciano da Silva

Conselheiro Federal de Enfermagem – COFEN

Eurídice Ferreira de Almeida

Membro da Coordenação da Mulher Trabalhadora da Federação de Sindicatos de Tr...

Guilherme Guimarães Feliciano

Juiz, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Tr...

Joana Batista Oliveira Lopes

Presidente da Federação Nacional dos Odontologistas e Coordenadora da Comissã...

Valdirlei Castagna

Coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem

João Rodrigues Filho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS

José Antonio da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem - ANATEN

Maximiliano Nagl Garcez

Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogado...

Shirley Marshal

Vice-Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE

Ana Lúcia Firmino

Secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Enfermeiros de SP

Ademir Portilho

Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social...

Lourenço Ferreira do Prado

Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST

Patrícia Borges da Silva

Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrat...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os direitos das Pessoas com esclerose Lateral Amiotrófica, doenças Neuromusculares e degenerativas do Sistema Nervoso; a falta de garantia ao atendimento no âmbito da Saúde e ao acesso à aposentadoria por invalidez; e as perspectivas de novos tratamentos em desenvolvimento por pesquisadores brasileiros.
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Convidados

Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira

Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves...

Sthanley Abdão

Representante da Associação Lutando contra a ELA

Antonio Jorge de Melo

Presidente do Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Late...

Gerson Chadi

Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universid...

Jorge Almeida Venâncio

Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP

Marco Antonio Gomes Perez

Diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Pre...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "A situação jurídica do Assentamento 26 de Setembro, localizado em Brasília às margens da rodovia DF-001".
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Convidados

Fábio Fuzeira

Representante da Deputada Distrital Telma Rufino

Fabiana Torquato

Diretora Extraordinária de Regularização Fundiária de Interesse Social da Agê...

Bernardo Issa

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - IC...

Edmilton Gomes

Presidente da Associação dos Produtores e Moradores da Colônia Agrícola 26 de...

Hector Carlos Barreto Leal

Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do GDF

Marco Aurélio Bezerra da Rocha

Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCR...

Deputado Federal Roney Nemer

Deputada Federal Érika Kokay

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "As questões remuneratórias dos aposentados".
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Convidados

Valeir Ertle

Secretário Nacional de Organização e Política Sindical Adjunto da Central Úni...

Flauzino Antunes Neto

Representante da CGTB

Natal Léo

Presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral...

Warley Martins Gonçalles

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP

Epitácio Luiz Epaminondas

Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas ...

Carlos Andreu Ortiz

Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados

Benedito Adalberto Brunca

Secretário de Políticas de Previdência Social - Ministério da Previdência Social

Diego Cherulli

Advogado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: "A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores".
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Convidados

José Eduardo de Lima Vargas

Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Previdência Social

Rodrigo Guimarães Jardim

Coordenador Geral de Administração das Procuradorias do INSS

André Rodrigues Veras

Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - Ministério da Prev...

Sr Pedro Luiz Vicznevski

Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST

Moacir Meirelles de Oliveira

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP

Sandro Alex Cesar

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - ...

Valeir Ertle

Secretário Nacional de Organização e Política Sindical Adjunto da CUT

Margarida Lopes de Araújo

Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais...

Edilson Busson Gonçalves

Representante da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Segur...

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