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100ª Reunião, Conjunta - CDH, CAS (33ª Reunião)

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/11/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PLC 133/2015, que "altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza".
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 133/2015 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 160/2015 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
RAS 43/2015 - Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada, em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11)

Participante(s)

Maximiliano Nagl Garcez

Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST

Andrezza Torres

Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE

Márcio Michelasi

Diretor Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA

José Augusto Nascimento R. Santos

Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB

Achiles Augustus Cavallo

Advogado Tributarista

Daniel Borges de Oliveira

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Beleza, Clínica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF

Marcelo Francisco Chiodo

Presidente o Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares no Estado do Rio Grande do Sul

Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister

Diretora Administrativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH

Flávio de Castro Sobrinho

Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro - SEMPRIBEL

Valeir Ertle

Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. VAGO
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella

Senadores  

Titulares
Humberto Costa
Paulo Rocha
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Ana Amélia
Suplentes
1. VAGO
2. Gleisi Hoffmann
3. José Pimentel
4. Walter Pinheiro
5. Fátima Bezerra
6. Benedito de Lira
Titulares
João Alberto Souza
Sérgio Petecão
Waldemir Moka
Dário Berger
Edison Lobão
Otto Alencar
Suplentes
1. Raimundo Lira
2. Garibaldi Alves Filho
3. Romero Jucá
4. Rose de Freitas
5. Marta Suplicy
6. VAGO
Titulares
Maria do Carmo Alves
Lúcia Vânia
Dalirio Beber
Flexa Ribeiro
Suplentes
1. Wilder Morais
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Lídice da Mata
Roberto Rocha
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin
2. Romário
Titulares
Marcelo Crivella
Elmano Férrer
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Vicentinho Alves
2. VAGO
3. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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