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87ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/12/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
Observações
A pedido de Sua Excelência a Senhora Ministra de Estado, compuseram também a mesa dos trabalhos: - Eloy Terena, Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. - Marcos Kaingang, Secretário de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 123/2025 - CDH - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 124/2025 - CDH - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Maíra Coraci Diniz

Diretora de Obtenção de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal - Representante da Defensoria Pública da União

Jeverson Luiz de Lima

Prefeito de Jaru Rondônia

Manoel Prado

Diretor de Demarcação de Terra Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI

Fernando Antônio Prazeres

Membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Ministra de Estado Sonia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Jair Luiz

Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia

Dr. Ramon Coutinho

Advogado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Romário
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12