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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE), em seu 9° ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da USP e membro do Comitê Diretivo da Camp...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "o PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?”.
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Convidados

Sra. Ana Gardennya Linard

Gerente de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação

Sr. Daniel Cara

Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educaç...

Sr. Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 88, de 2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
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Convidados

Sra. Fátima Silva

Professora e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educ...

Sr. Luiz Fernandes Dourado

Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - A...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 1.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital”
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Convidados

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Pará e Líder da Frente de Financiamento d...

Mariana Santarelli

Coordenadora FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à N...

Vilmar Lugão de Britto

Presidente da Seccional Espírito Santo da União Nacional dos Dirigentes Munic...

José Valdivino de Moraes

Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (...

Luciana Mendonça Gottschall

Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Nacional de Al...
Representante de Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos no novo PNE: nada sobre nós, sem nós".
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Convidados

Flaviane Reis

Diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Ed...

Arlindo Nobre

Membro da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva
Representante de Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)

Silvia de Souza Campos

Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi)

Fabiana Maria das Graças

Representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Exce...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira

Professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de São ...

Sr. Gabriel Corrêa

Diretor de Políticas Públicas do Movimento Todos Pela Educação.

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo PNE".
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Convidados

Natanael José da Silva

Vice-presidente da Undime Pernambuco

Antonio Roberto de Araújo Souza

Secretário de Estado da Educação da Paraíba
Representante de Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED)

Darli Zunino

Diretora de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (...

Alexsander Moreira

Diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Min...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
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Convidados

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Estado do Pará
Representante de Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED)

Sergio Stoco

Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes)
Representante de Fórum Nacional de Educação (FNE)

Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Alessio Costa Lima

Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a implementação do Piso Salarial do Magistério.
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Convidados

Maria Stela Reis

Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretari...
Representante de MEC

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Estado do Pará e Líder da Frente de Finan...

Luiz Miguel Martins Garcia

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Marlei Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "Monitoramento, controle e accountability no novo PNE".
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Convidados

Antonio Lassance

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Maurício Almeida Prado

Coordenador-geral de Planos Decenais de Educação (CGPE) da Secretaria de Arti...

Alipio Dias dos Santos Neto

Coordenador de Ações de Controle da Unidade de Auditoria Especializada em Edu...

Luciana Cano Casarotto

Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos...

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Secretário da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procur...

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