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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023"
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Convidados

Senhor Vitor de Angelo

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Senhor Eduardo Cezar da Silva

Vice-Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme...

Senhor Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (8ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (5ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
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Convidados

Fernando Cotta

Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa

Presidente da Abraneurodiversidade – Associação Brasileira de Neurodiversidad...

Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Arthur Medeiros

Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Mini...

Suely Melo de Castro Menezes

Conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério da Cidadania e d...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "Instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora" e o PL nº 2458/2019, que “institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino”
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Convidados

Senhora Juliana Farah

Vice-Presidente da Comissão Semeadoras do Agro

Senhora Ada Silva

Vice-Presidente da Virada Feminina
Representante de Adriana Restum, Presidente Nacional da Virada Feminina e CEO Brasileira das empresas No Mundo da Moda, Planet Girls/Polo Wear/SMK

Senhora Beatriz Guimarães

Vice-Presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora
Representante de Ana Cláudia Brada Cotait, Presidente do Conselho Nacional da Mulher Empresária (CNME) da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

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Senhora Adriana Ferreira dos Santos

Empreendedora

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tomar conhecimento dos planos e da agenda estratégica do Ministério do Esporte para os próximos anos.
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Convidados

Ana Beatriz Moser

Ministra de Estado do Esporte

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a importância de criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro, prevista no Projeto de Lei n° 2.504, de 2022.
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Convidados

Mariana Gomes Buarque de Gusmão

Artista Vidreira e Arquiteta

Regina Lara Silveira Mello

Artista-Pesquisadora e Professora-Artista

Désirée Sessegolo

Artista Vidreira, Designer, Produtora Cultural e Empreendedora

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes privadas de ensino.
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Convidados

Vanessa Mota

Professora e Presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (F...

Marcelo Francisco Matteussi

Diretor Jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)

Ricardo Furtado

Membro do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos...

Edivan Mota

Diretor do Instituto de Estudos Avançados em Educação e Diretor de Escola Púb...

Melissa Ribeiro Saraiva

Coordenadora do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE)

Roberta Valéria Guedes de Lima

Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Catól...

Gilson Luiz Reis

Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimen...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino.
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Convidados

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ilona Becskeházy

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Carlos Xavier

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, a...

Lucas Hoogerbrugge

Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação

Rafael Vidal

Fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF)

Andréa Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/ MG e membro do GT Integrado de E...
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública interativa, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
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Convidados

Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail

Procuradora da República no Estado de Pernambuco

Mônica Rodrigues Dias Pinto

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Ricardo Iene Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Daniel Tojeira Cara

Professor de Educação da Universidade de São Paulo

Galdina de Sousa Arraes

Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação ...

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Autor do livro "Direito à Educação - fundamento e Prática"

Inez Augusto Borges

Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação
Representante de Ministério da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”.
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Convidados

Christina Pettan-Brewer

Membra Fundadora da One Health Brasil

Rodrigo Correa de Oliveira

Vice-Presidente de Pesquisas e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz -...

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior

Representante do Ministério da Saúde

Rodrigo Távora Mira

Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária

Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina

Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela da Pandemia”.
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Convidados

Igor Pipolo

Especialista em Segurança Pública nas Escolas

Denise Regina Maria Dias

Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC

Tony Marcelo Gomes de Oliveira

Presidente da Comissão do Plano de Urgência para Paz nas Escolas Públicas do DF

Patrick Tranjan

Assessor Especial do Secretário de Educação do Estado de São Paulo

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