Audiências Públicas da CAE

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29/09/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Ouvir a proposta do Movimento Brasil Eficiente para a superação das atuais dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado brasileiro, em suas três esferas, bem como debater a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento dessa dívida e propostas para sua melhor gestão.

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Convidados

Paulo Rabello de Castro

Coordenador do Movimento Brasil Eficiente

Apresentação - Paulo Rabello

Thiago Custodio Biscuola

Economista pela FEA-USP

Apresentação - Thiago Biscuola

23/09/2015 14:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PLS nº 229 de 2009 – Complementar, que “estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial, altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de fortalecer a gestão fiscal responsável e dá outras providências”.

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Convidados

Tarcísio José Massote de Godoy

Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

Apresentação - MF

Dyogo Henrique de Oliveira

Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Apresentação - MPOG

Hélio Tollini

Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

Apresentação - CD - Consultoria Legislativa

Fernando Moutinho

Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal

Apresentação - SF - Consultoria de Orçamentos

Marcos José Mendes

Consultor Legislativo do Senado Federal

15/09/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os seguintes temas: 1. Em atendimento aos §§ 1º e 2º do art. 99 do Regimento Interno do Senado Federal, as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária; 2. Em atendimento ao RQE 22/2015, possíveis avanços na regulação do mercado de câmbio e as recentes denúncias de formação de cartel para manipulação da taxa de câmbio no Brasil; 3. Em atendimento ao RQE 23/2015, a mudança de orientação da política econômica ocorrida neste início de mandato da presidente Dilma Rousseff e suas repercussões para sociedade.

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Convidados

Alexandre Tombini

Presidente do Banco Central do Brasil

Aldo Luiz Mendes

Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil

03/09/2015 10:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (29ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 46 de 2012, que "assegura aos estabelecimentos com atividades na área de turismo rural, ecoturismo e de aventura tarifação de energia elétrica equivalente à classe rural e suas subclasses".

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Convidados

Leandro Caixeta Moreira

Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Apresentação da Aneel

Fragmar Diniz Leite

Presidente do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal - Ru...

Marcos Franco Moreira

Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico da Secretaria de Energia ...

Fabiana Oliveira

Coordenadora de Segmentação do Ministério do Turismo - MTur

Apresentação do Ministério do Turismo

Daniel Mendonça

Diretor da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica – Abradee

01/09/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (28ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas do ano de 2014.

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Convidados

Sr. Júlio Marcelo de Oliveira

Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União -MPTCU

Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz

Secretário de Macroavaliação Governamental - Tribunal de Contas da União (TCU)
Representante de Aroldo Cedraz, Presidente do TCU

Apresentação do Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz - TCU

Sr. Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra

Secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional - Tribunal de Contas da Un...
Representante de Aroldo Cedraz, Presidente do TCU

Apresentação do Sr. Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra - TCU

14/07/2015 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.

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RQE 16/2015

Convidados

Luís Inácio Lucena Adams

Advogado-Geral da União

Apresentação MPOG-AGU

Nelson Barbosa

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

Apresentação MPOG-AGU

16/06/2015 10:00 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir as diretrizes e perspectivas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o ano de 2015, bem como a agenda e prioridades do MDIC associadas às políticas de ciência, tecnologia, inovação e competitividade, no Brasil, para o biênio 2015-2016.

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Convidados

Armando Monteiro

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

26/05/2015 13:30 Conjunta

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião)
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o palestrante apresentará "avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados no balanço do Banco Central do Brasil", referente ao segundo semestre de 2014.

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Convidados