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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
102
Recebido em 11/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Fornece informações sobre Documentos de ACTs, Relatórios de Auditorias e Inteligência Previdenciária, Investigações Administrativas e Punições e outras questões.
Documentos
103
Recebido em 11/09/2025
Número na origem:
Ofício eletrônico n° 18150/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Solicita informações no HC 261442. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 103  
Nenhum ofício respondido.
104
Recebido em 12/09/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 821/2025/SEAPRO/GAB/PF
Caixa: 0
Remetente
Diretor-Geral da Polícia Federal
Ementa
Encaminha resposta ao requeriemnto nº 1153/2025 - CPMI-INSS.
Documentos
105
Recebido em 12/09/2025
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 898/2025/PRES-INSS
Caixa: 0
Remetente
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha as informações prestadas pelas áreas técnicas competentes.
Documentos
106
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha as informações prestadas pelas áreas técnicas competentes.
Documentos
107
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Presta informações, solicita dilação de prazo e dá sugestões alternativas para atendimento de pedidos do requerimento.
Documentos
109
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Complementa as informações enviadas pelo DOC 072. Anexo restrito aos membros - Sigilo Funcional (Lei nº 8.112/1990, art. 116, incisos VIII e IX).
Documentos
110
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
Ministério Público Federal
Ementa
Informações sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Previdência e Assistência Social. Anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20), entregue de forma digital e física.
Documentos
111
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
ADVOCACIA DO SENADO FEDERAL
Ementa
Petição da Advocacia do Senado Federal dando cumprimento, em 3/9/25, à determinação do Requerimento nº. 1486/2025, aprovado na 4ª Reunião do colegiado. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  Doc 111  
Nenhum ofício respondido.
112
Recebido em 12/09/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Processos de responsabilização e auditorias relacionados a descontos de mensalidades associativas e empréstimos consignados realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. (sigilo decorrente do Art. 150 da Lei nº 8.112/90)
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6