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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
09/04/2024 às 10h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver REQ 5/2023 - CRA
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 6/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 251, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 7/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária em Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 10/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 13/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 16/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 17/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de estado das Comunicações informações referentes ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatim, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 18/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS – SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 286, de 2015.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 286, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 20/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da concessão outorgada à RÁDIO PANAMERICANA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 159, de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 21/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação, referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VICENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 534, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 534, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 22/2023 - CRA
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre os resultados obtidos com o Convênio nº 121/PGE-2020 do INCRA com o Governo do Estado de Rondônia. Nesses termos, requisita-se: 1. Plano de trabalho; 2. O parecer técnico, quanto à execução física e atendimento dos objetivos do Convênio; 3. Relatório de execução físico/financeiro, destacando o desembolso de recursos financeiros por parte da União; 4. Relação dos bens e serviços produzidos ou construídos com os elementos recebidos do Estado.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 23/2023 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 357, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 27/2023 - CSP
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver REQ 28/2023 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 29/2023 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 30/2023 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações referentes à implementação, por sua Pasta, das atividades a ela atribuídas no Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança, na condição de instituição líder ou de instituição envolvida.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 36/2023 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 57/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa dos Santos, informações sobre a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada pelo senhor Presidente da República.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 111/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre a edição da Medida Provisória – MPV nº 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que "dispõe sobre a redução das alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação".
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 227/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre impasse entre os produtores e comerciantes do caroço do açaí torrado e moído como alimento e os órgãos de controle e fiscalização.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 283/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações sobre terras indígenas existentes no estado do Pará.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 302/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 303/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de delegacias especializadas de atendimento à mulher.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 355/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre dados do Censo Agropecuário 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 356/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, informações sobre o mercado de produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 360/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 373/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Chefe de Gabinete do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, informações sobre a primeira viagem oficial do Presidente da República à Europa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 758/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações sobre o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 823/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a regulamentação da Lei nº 14.590, de 24 de maio de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 847/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre contrato no valor de R$ 285,8 milhões, realizado com dispensa de licitação, entre o Ministério e a Microempresa Auramedi, de Goiás, para fornecimento de 293,5mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 860/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre a implementação das ações previstas na Lei nº 14.531, de 10 de Janeiro de 2023, Lei de Prevenção ao Suicídio de Policiais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 866/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações sobre atuação do MAPA frente a crise pecuária.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 877/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Roberto Lupi, informações acerca dos benefícios previdenciários e das perícias médicas no estado de Sergipe.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 888/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre o 1º Encontro de Mobilização de Promoção da Saúde no Brasil (Em Prosa Brasil), organizado pelo Ministério da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 893/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Ministra de Estado da Saúde sobre o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, realizado em Brasília, de 4 a 6 de outubro de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 926/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações a Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as restrições orçamentárias impostas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 931/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde, sobre nomeações para a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS).
    Relatório
    Pela aprovação com emendas (supressão dos itens 3, 5 e 7).
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 932/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, sobre o bloqueio orçamentário da CAPES no valor de R$ 116 milhões de reais.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 959/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações a Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, sobre graves falhas em pregão de registro de preços na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 962/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre a campanha "Brasil sem Misoginia", lançada em 25 de outubro do corrente ano por este Ministério das Mulheres.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1024/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre a demora para instalação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a Itaipu Binacional.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1025/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a demora para instalação da Comissão Binacional de Contas para fiscalizar a Itaipu Binacional.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1032/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o efetivo propósito de implementar o Projeto Sergipe Águas Profundas.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1033/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no Plano de Desenvolvimento da Concessão e apresentar o histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1034/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre eventual estratégia da Petrobras de retardar a implantação do Projeto Sergipe Águas Profundas com o intuito de manobrar preços do gás natural no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1035/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre prazos previstos para o Projeto Sergipe Águas Profundas contemplado nas prioridades do Governo Federal.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1055/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Anielle Franco, Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre saúde e bem-estar de pessoas com deficiência em comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1056/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, para povos originários, populações ribeirinhas, comunidades quilombolas, povos e comunidades de matriz africana, povos de terreiros e ciganos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1057/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1058/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 1/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à Associação Nova Barra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 1/2024 - CDR
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 33, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 5/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informação referente à renovação da permissão outorgada à EMPRESA SERGIPANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 16/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM ZIGMUND FELINSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 668, de 2021
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 668, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 18/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNICAÇÃO DE NOVA GRANADA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Granada, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 19/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL IDEAL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boituva, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 446, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 20/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAUÁPE E REGIÃO – AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 147, de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 147, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 21/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA KOBU FM para executar serviço de radiodifusão comunitária Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 586, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 30/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAJURUENSE - ASCOA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 31/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA UNIÃO DE SÃO TIAGO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São Tiago, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 10/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 11/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 12/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 34/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra de Estado da Cultura, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 35/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor José Mucio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre o Projeto de Revitalização do Real Forte Príncipe da Beira, localizado à margem direita do rio Guaporé, atual município de Costa Marques, no estado de Rondônia - Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 96/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para redução do uso abusivo de álcool e drogas; e para a acolhida, recuperação e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 97/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 120/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para a promoção dos direitos das mulheres, nos termos do disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 162/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1º de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 163/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Sonia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 164/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA, sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 184/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações, para crianças e adolescentes, implementadas em 2023 e previstas para 2024, para a promoção dos direitos da criança e do adolescente e para o enfrentamento a suas violações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 2/2023 - CDD
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos dos royalties de petróleo aos municípios, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 3/2023 - CDD
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre o atraso nos repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, apontando se são frequentes atrasos deste tipo e quantas vezes ocorreram nos últimos 8 anos, apontando as causas desses atrasos em cada uma das vezes que ocorreram e que medidas foram adotadas para solucionar o problema.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 26/2023 - CRE
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Viera, informações sobre a Carta Adicional que a União Europeia encaminhou ao Mercosul para punir os países que não cumprirem metas estabelecidas pelo Acordo de Paris.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver REQ 87/2023 - CAS
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a política de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) a pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 88/2023 - CAS
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as políticas de atenção a pessoas com deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 26/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre relatório recebido de representantes da Câmara dos Deputados e da Sociedade Civil sobre o Programa Abrace o Marajó no dia 31 de janeiro deste ano.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 491/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre a infecção por HTLV no Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 628/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, informações sobre R$ 510,8 milhões (o equivalente a 97% das despesas totais) em contratos realizados sem licitação pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 669/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho,  esclarecimentos sobre compromissos e prazos para a restauração de duas rodovias federais, a BR-267 e a BR-262.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 899/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do posicionamento do governo brasileiro sobre os ataques do grupo terrorista islâmico Hamas contra Israel.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 903/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a relação do Brasil com o Irã, no âmbito da política de relações exteriores do atual governo.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas (supressão dos itens 1, 3 e 4).
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 928/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações a Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades, sobre sobre as manifestações do Ministério das Cidades que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 929/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre as manifestações do Ministério da Saúde que subsidiaram o Presidente da República para a tomada de decisão sobre a sanção, com aposição de veto parcial, do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2023, derivado da Medida Provisória nº 1.154, de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 942/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo de 25 minutos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 1011/2023
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a mudança de protocolo pela Polícia Federal na troca de informações com Israel.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver REQ 32/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSÃO SINTONIA CARMO DE MINAS FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmo de Minas, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 750, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 750, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 33/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DA PIRAUÍRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Limoeiro, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 802, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 802, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 34/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 03 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Quatro Pontes, estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 720, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver REQ 35/2024 - CCDD
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à SOCIEDADE HERVALENSE DE ARTES E RECREAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Herval, estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 808, de 2021.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 808, de 2021, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, informações sobre o repasse de R$ 52 milhões de reais para a cidade de Cabo Frio-RJ, como complementação de recursos da própria Pasta, conforme notícia publicada pela imprensa (Ministra da Saúde envia R$ 52 milhões extras para Cabo Frio e filho vira secretário (jornaldacidadeonline.com.br).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 6/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os investimentos efetuados em educação e alfabetização.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 7/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre a aquisição de testes de Covid-19 pelo referido ministério e pela Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ).
    Relatório
    Pela aprovação com emenda (supressão da pergunta nº 1).
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 8/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre a chegada, em território brasileiro, de uma remessa contendo 25 toneladas de filé de tilápia originário do Vietnã, ocorrida em dezembro de 2023.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 150/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
    Relatório
    Pela aprovação com emenda de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 151/2024
    Aprovado
    Ementa
    Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas de redação.
    Resultado
    Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Projetos de Resolução do Senado

Itens da Pauta

  • Ver PRS 18/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver PRS 62/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ver PRS 72/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Eduardo Gomes
Humberto Costa
Daniella Ribeiro
Confúcio Moura
Ana Paula Lobato
Laércio Oliveira
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Mecias de Jesus Presente
3. Styvenson Valentim
4. Soraya Thronicke
Parlamentares
Magno Malta Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Ivete da Silveira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14