Requerimento n° 150, de 2024 Ver RQS 150/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Rogerio Marinho

(PL/RN)

Relatório

Pela aprovação com emenda de redação.

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)