Requerimento n° 97, de 2024 Ver RQS 97/2024

Ementa

Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações implementadas em 2023 e previstas para 2024 para prevenção e repressão a crimes, a delitos e a infrações relacionados às drogas lícitas e ilícitas; e para educação, informação e capacitação com vistas à prevenção e à redução do uso, do uso problemático ou da dependência de drogas lícitas e ilícitas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Damares Alves

(REPUBLICANOS/DF)

Relatório

Pela aprovação com emenda de redação.

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)