Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2024 Ver REQ 1/2024 - CDR

Ementa

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal para conter os atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP conforme sugestão contida no relatório do Ofício "S" n° 33, de 2019.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Zequinha Marinho

(PODEMOS/PA)

Relatório

Pela aprovação com emendas

Resultado

Aprovado com emendas, nos termos do relatório

Observação

Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 33, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)