Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 87, de 2023 Ver REQ 87/2023 - CAS

Ementa

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a política de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) a pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CDIR)  
• Requerimento (CAS)