Requerimento n° 1033, de 2023 Ver RQS 1033/2023

Ementa

Requer informações ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no Plano de Desenvolvimento da Concessão e apresentar o histórico de todo o processo do projeto Sergipe Águas Profundas e cronograma de cumprimento de obrigações.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Laércio Oliveira

(PP/SE)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)