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26ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
13/08/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação do Senhor DANIEL VELOSO COURI, para ocupar o cargo de Diretor da Instituição Fiscal Independente, em razão do término do mandato de Rodrigo Octávio Orair, a acontecer no dia 24 de julho de 2019.
    Relator
    Senador Rodrigo Pacheco
    Relatório
    Não apresentado
    Resultado
    Adiado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2015, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 175/2015 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 43/2019 - CTFC - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Israel M. Guratti

Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE

Fernando Boarato Meneguin

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENACON

Adhemar Fujii

Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg
Representante de Confederação de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização- CNSEG

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Major Olimpio Presente
Rodrigo Cunha Presente
Marcos do Val Presente
Angelo Coronel Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14