31ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
05/12/2012 às 09h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Favorável ao PLS 121/2008, com as Emendas oferecidas. Pela aprovação da Emenda n.º 1, na forma da subemenda oferecida e pela rejeição da emenda n.º 2, ambas de autoria do Senador Ciro Nogueira; e, ainda, pela rejeição do PLS 255/2009.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Vista concedida
-
Não lido
- Ementa
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada audiência pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para debater a Política Energética Brasileira para discutir os desafios e oportunidades para uso do petróleo e gás natural. Para tanto, sugiro convidar as seguintes autoridades: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia; 2. Professor Ildo Luís Sauer - diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia - IEEUSP; 3. Dr. Luiz Pinguelli Rosa – Professor Titular do Instituto Luiz Alberto de Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ; 4. Dr. Ricardo Pinto – especialista em gás natural - conjuntura e perspectivas no mercado nacional e internacional; 5. Dr. José Dílcio Rocha – pesquisador da Embrapa; 6. Consultor da Câmara dos Deputados.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA SAMBÊ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ONG – INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA PARÁ - INSNEELB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTÚDIO “A” FM - ASCRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Seringueiras, Estado de Rondônia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIEDADE BENEFICÊNCIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Alegre, Estado do Tocantins.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palotina, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itarana, Estado do Espírito Santo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à MERCOM BRASÍLIA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaraci, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SUPER RÁDIO DEUS É AMOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Baião, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itararé, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz – Vila Caiçara, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à TV STÚDIOS DE TEÓFILO OTONI S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à CAMPO GRANDE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Glória de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à FABIANE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Verê, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA UNIÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à TOPSPORTS VENTURES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E CULTURA KARISMA DE ROLANTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO VALE DO SUCURIÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E LAZER DE FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Central de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iconha, Estado do Espírito Santo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL FM FERNANDOPÓLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fernandopólis, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA COROADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à P1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Corumbaíba, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Viseu, Estado do Pará.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à SM - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ITAÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piçarras, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE GRUSSAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO PADRE URBANO THIESEN para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO MATER ET MAGISTRA DE LONDRINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MARINGÁ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CERRO AZUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cerro Largo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE – COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sardoá, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTEIRA AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farias Brito, Estado do Ceará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à CSR – CENTRAL SISTEMA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE ESPORTES COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orizona, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CLUBE DE MOCOCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mococa, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO MATOZINHO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SENTINELA DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASTORGA S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO MAR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PORTO BRASIL FM ESTEREO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à S.A. RÁDIO TUPI para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a conces-são outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o projeto
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Anibal Diniz | |
| Walter Pinheiro | |
| João Capiberibe | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Cristovam Buarque | |
| 4. Lídice da Mata | |
| 5. Eduardo Lopes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Vital do Rêgo | |
| Lobão Filho | |
| Ciro Nogueira | |
| Eunício Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. Luiz Henrique | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. João Alberto Souza | |
| 5. Ivo Cassol | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Flexa Ribeiro | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Cícero Lucena | |
| 3. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Afonso Argello | |
| Alfredo Nascimento |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. João Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Marco Antonio |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão |
Nenhum parlamentar não-membro presente.