Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 401, de 2012 Ver PDS 401/2012

Ementa

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatório

Pela aprovação

Resultado

Aprovado o projeto

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CCT)