Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 367, de 2012Ver
PDS 367/2012
Ementa
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belém, Estado do Pará.