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Audiências Públicas da CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
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Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o programa nacional de drones.
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Convidados

Júlia Lopes da Silva Nascimento

Diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil do...
Representante de Daniel Ramos Longo, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos

Cláudio Beschizza Ianelli

Diretor Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Major Brigadeiro do Ar Frederico Casarino

Chefe da Sexta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER)
Representante de Major Brigadeiro do Ar Fábio Luís Morau, Vice-Chefe do EMAER

Manoel Coelho

CEO e Cofundador da Speedbird Aero

Ulf Bogdawa

CEO da SkyDrones Tecnologia Aviônica S/A

Pedro Curcio Júnior

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular.
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Convidados

Evandro de Oliveira Lupatini

Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa do Ministério da Saúde (C...

Thiago de Mello Moraes

Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministé...

Grace Corrêa Pereira

Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ...

João Batista da Silva Júnior

Gerente de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas ...

Guilherme Lepski

Professor de Neurocirurgia e Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2470/2026, que “altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências”.
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Convidados

Marcelo Kimati Dias

Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério...

Carlos Eduardo Cabral Lima

Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

Andiara Maria Braga Maranhão

Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsável da Secretaria de Prêm...
Representante de Daniele Correa Cardoso - Secretária de Prêmios e Apostas no Ministério da Fazenda

Francisco Cordeiro

Consultor Nacional da Coordenação de Equidade, Doenças Crônicas Não Transmiss...
Representante de Maria Cristina Hoffmann - Consultora Nacional de Saúde Mental da Opas/OMS

Rebeca dos Santos Freitas

Diretora de Relações Institucionais do Instituto de Estudos para Políticas de...
Representante de Miguel Lago - Diretor-Executivo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS)

Daniel Amaral Nunes Carnaúba

Diretor do Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério da J...
Representante de Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ)

Carla Cristina Santos Rodrigues

Coordenadora de Plataformas e Mercados Digitais na Data Privacy Brasil
Representante de Rafael Zanatta - Diretor-Executivo na Data Privacy Brasil

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
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Convidados

Roberto Anacé

Cacique da comunidade indígena Anacé, de Caucaia (CE)

Paz Peña

Diretora do Instituto Latinoamericano de Terraformación (Chile)

Igor Britto

Diretor-Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

Lorena Regattieri

Conselheira da Green Screen Coalition

Rárisson Sampaio

Assessor Político em Transição Energética e Justiça Socioambiental do Institu...

André Lucas Fernandes

Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Felipe Rocha da Silva

Codiretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4752/2025, que “institui o Marco Legal da Cibersegurança, cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
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Convidados

Jacy Barbosa Junior

General de Divisão do Comando de Defesa Cibernética do Ministério da Defesa

Marcelo Antonio Osller Malagutti

Secretário-Executivo do Comitê Nacional de Cibersegurança

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Rodrigo Pereira Pacheco

Diretor Substituto do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança d...

Rony Vainzof

Diretor Titular da Divisão de Cibersegurança da Fiesp e Consultor em Proteção...

Rodrigo Jonas Fragola

Vice-Presidente de Articulação Política da Assespro

Luca Belli

Professor de Direito, Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV

Belisario Contreras

Diretor-Executivo da Digi Americas Alliance

Patricia Peck

Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital e membra titular do Institu...

Marta Helena Schuh

Diretora de Seguros Cibernéticos da Howden Brasil

Patrick Aron Rinski

Diretor-Executivo da Unidade 42 da Palo Alto Networks

Rodrigo Marinho

CEO do Instituto Livre Mercado

Luana de Brito Tavares Diniz

Fundadora e CEO do Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime

Vinícius Malacco Ferreira

Gerente de subscrição de linhas financeiras na Tokio Marine Seguradora

Luiz Henrique Barbosa

Presidente-Executivo da TelComp

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os avanços, os desafios regulatórios e o financiamento das vacinas nacionais estratégicas em estágios clínicos avançados de desenvolvimento, com especial ênfase na vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, e na vacina SPINTEC contra a COVID-19, desenvolvida pelo CT-Vacinas da UFMG.
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Convidados

Thais Haline Vaz Sousa

Coordenadora-geral substituta da Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biot...

Eder Gatti Fernandes

Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da ...

Ricardo Gazzinelli

Coordenador do Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG

Anderson Vezali Montai

Gerente-geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células...

Adriana Battaglia

Gerente do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da Financiadora de Estud...

Manoel Barral Netto

Membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC)

Esper Georges Kallás

Diretor do Instituto Butantan

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Convidados

Carmen Cristina Moura dos Santos

Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Ricardo de Amorim Corrêa

Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

Flavia Navarro

Presidente do Grupo de Estudos de Circulação Pulmonar do Departamento de Card...

Débora Lima

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão P...

Cecília Menezes Farinasso

Tecnologista da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Mini...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre Ataxias, em 25 de setembro, e debater sobre tratamentos adequados para os pacientes.
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Convidados

Natan Monsores de Sá

Coordenador-geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde.

Paulo Ribeiro Nóbrega

Professor da Universidade Federal do Ceará.
Representante de Marcondes França, Chefe do Departamento de Neurologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Marla Maia

Diretora-geral da Associação Brasileira de Ataxias Hereditárias e Adquiridas ...

André Iglesias Maia

Paciente com ataxia de Friedreich

Fernanda Cenci Queiroz

Diretora-geral do Instituto Brasileiro de Ataxias (IBrA)

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (34ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
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Convidados

Andreia Bessa

Coordenadora Jurídica da Casa Hunter e da Federação Brasileira das Associaçõe...

Aline Spagnol Fedoce-Silva

Professora Adjunta da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Jui...

Ricardo de Lima Agostinho

Convidado palestrante

Claudiosvam Martins Alves de Sousa

Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Agên...

Meiruze Sousa Freitas

Coordenadora da Instância Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúd...

Tatiana Coelho de Sampaio

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Mayana Zatz

Professora de Genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

Adriana Ribeiro Barbato

Defensora Pública Federal da Defensoria Pública da União - DPU

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina – CFM

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
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Convidados

Nilo Pasquali

Conselheiro Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Marconi Edson Ferreira Viana

Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do ...

Inácio Calache Cozendey

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (...

Fabio Alves de Oliveira

Gerente de Negócios para a América Latina da NVIDIA

Carlos Omildo dos Santos Colombo

Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Faz...

Hamilton José Mendes da Silva

Diretor do Departamento de Incentivos às Tecnologias Digitais da Secretaria d...

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