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26ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/08/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3018/2024 - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 6/2026 - CCT - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 11/2026 - CCT - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 13/2026 - CCT - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Convidado(s)

Roberto Anacé

Cacique da comunidade indígena Anacé, de Caucaia (CE)

Videoconferência confirmada

Paz Peña

Diretora do Instituto Latinoamericano de Terraformación (Chile)

Videoconferência confirmada

Igor Britto

Diretor-Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).

Presença confirmada

Lorena Regattieri

Conselheira da Green Screen Coalition

Videoconferência confirmada

Rárisson Sampaio

Assessor Político em Transição Energética e Justiça Socioambiental do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Presença confirmada

André Lucas Fernandes

Diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)

Presença confirmada

Felipe Rocha da Silva

Codiretor do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)

Presença confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18