Audiências Públicas da CRA

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04/05/2023 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento dos Ministros de Estado, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos.

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Convidados

Carlos Fávaro

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

Paulo Teixeira

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27/04/2023 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os avanços da agricultura e os resultados e as contribuições da pesquisa agropecuária, promovidas pela Embrapa, por ocasião dos 50 anos da instituição.

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REQ 4/2023 - CRA

Convidados

Celso Luiz Moretti

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

Apresentação Embrapa

Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá

Pesquisadora da Embrapa

30/03/2023 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento de Sua Excelência o Senhor André de Paula, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, a fim de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

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REQ 3/2023 - CRA

Convidados

Sua Excelência o Senhor André de Paula

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

Apresentação

23/03/2023 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

- Discutir as preocupações do setor produtivo quanto aos cortes e restabelecimento dos créditos rurais pelo BNDES, às formas de bloqueio e à gestão dos empréstimos bloqueados por supostas áreas desmatadas ilegalmente com mapeamentos feitos via satélite. - Esclarecer os questionamentos e as formas de comprovações para o bloqueio e a negativa do crédito. - Debater as linhas de crédito que, desde Outubro de 2022, estavam bloqueadas e seu restabelecimento.

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Convidados

Marcelo Porteiro Cardoso

Superintendente da área de Operações e Canais Digitais do Banco Nacional de D...

Apresentação

Rodrigo Justus de Brito

Consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasi...

Jair Schmitt

Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Wilson Vaz de Araújo

Secretário de Política Agrícola (Substituto) do Ministério da Agricultura e P...

Apresentação

Guy de Capdeville

Diretor de Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

22/11/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Terceira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.

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Convidados

Marcos Orellana

Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos huma...

Carlos Goulart

Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério...

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Gerente de Monitoramento e Avaliação do Risco da Agência Nacional de Vigilânc...

Apresentação

23/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Segunda Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.

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Convidados

Thuanne Bráulio Hennig

Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco ...

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Dra. Karen Friedrich

Pesquisadora com doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Púb...
Representante de Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

Apresentação

Dr. José Otavio Menten

Professor Sênior da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Univers...

Apresentação

Marina Lacôrte

Engenheira Agrônoma e Mestre em Ecologia Aplicada
Representante de Greenpeace Brasil

Rafael Rioja Arantes

Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC (Program...

Apresentação

Reginaldo Minaré

Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -...

Apresentação

22/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Primeira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022: - Iniciativa: PLS 526/1999, do Senador Blairo Maggi. - Autoria: Câmara dos Deputados. - Ementa: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências. - Relator na CRA: Senador Acir Gurgacz.

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Convidados

Leomar Daroncho

Procurador do Trabalho
Representante de Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Apresentação

Dra. Larissa Mies Bombardi

Professora Doutora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo ...

Apresentação

Dr. Caio Carbonari

Doutor em Proteção de Plantas pela Universidade Estadual Paulista - Unesp.

Apresentação

Mário Urchei

Diretor de Ciência e Tecnologia do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pe...

Naiara Bittencourt

Advogada na organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Naciona...

Apresentação

Paulo Amaral

Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produto...

Apresentação

08/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 1293/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário; institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária, a Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária e o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras); altera as Leis nºs 13.996, de 5 de maio de 2020, 9.972, de 25 de maio de 2000, e 8.171, de 17 de janeiro de 1991; e revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 467, de 13 de fevereiro de 1969, e 917, de 8 de outubro de 1969, e das Leis nºs 6.198, de 26 de dezembro de 1974, 6.446, de 5 de outubro de 1977, 6.894, de 16 de dezembro de 1980, 7.678, de 8 de novembro de 1988, 7.889, de 23 de novembro de 1989, 8.918, de 14 de julho de 1994, 9.972, de 25 de maio de 2000, 10.711, de 5 de agosto de 2003, e 10.831, de 23 de dezembro de 2003".

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02/06/2022 08:00 Extraordinária

Comissões

CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para os Estados das regiões Norte e Nordeste.

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