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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
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07/10/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Senhor Celso Luiz Moretti, para apresentar os resultados e as contribuições da Embrapa para o desenvolvimento da agricultura sustentável no Brasil no transcurso dos 48 anos desde sua criação; e as perspectivas para o futuro.
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Convidados

Celso Luiz Moretti

Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa

06/10/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".
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Convidados

Octavio Costa de Oliveira

Coordenador de Agropecuária da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro...

Antônio Carlos Machado

Presidente do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuá...

Sérgio de Zen

Diretor-Executivo de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de...

05/10/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (15ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Convidados

Dom José Ionilton Lisboa de Oliveira

Bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Te...

José Henrique Bernardes Pereira

Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Júlio José Araújo Júnior

Procurador da República no Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho ...
Representante de Márcia Brandão Zollinger

Julia Bittencourt Afflalo

Consultora Jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

29/09/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".
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Guy de Capdeville

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Reginaldo Minaré

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José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

23/09/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 6417/2019, de autoria dos Senadores Styvenson Valentim, Luis Carlos Heinze e Soraya Thronicke, que "altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)".
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Sibelle de Andrade Silva

Diretora do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério ...

Thiago Moraes

Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministé...

Flávio Anastácio Camargo

Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su...

Cláudio Vilar Furtado

Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

Liane Elizabeth Caldeira Lage

Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integ...

16/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o licenciamento ambiental e instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Sr. José Carlos Carvalho

Ex-Ministro do Meio Ambiente

Sr. Davi Bomtempo

Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Naciona...

Sra. Andrea Zhouri

Pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Representante de Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Sr. Marcos Saes

Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)

14/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (11ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a regularização fundiária e instruir os seguintes Projetos de tramitação conjunta: - PL 2633/2020, de origem da Câmara dos Deputados, que "Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências"; e - PL 510/2021, do Senador Irajá, que "Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências".
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Aldo Rebelo

Deputado Federal e Relator do Código Florestal

Eliane Cristina Pinto Moreira

Promotora de Justiça do Ministério Público do Pará e Professora da Universida...

Raoni Rajão

Pesquisador e Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Geraldo Melo Filho

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

02/09/2021 08:00 Conjunta
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (10ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2159/2021, de origem da Câmara dos Deputados, que "dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e nº 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988".
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Sr. Luis Enrique Sánchez

Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Sr. Rodrigo Justus

Consultor da área de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuár...

Sr. Raul Silva Telles do Valle

Sr. Leonardo Papp

Consultor ambiental da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB

19/08/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil. - 2ª Etapa Tema: Os novos modelos de concessão a serem implatados no Brasil e o impacto nos custos do transporte para a agropecuária brasileira e nos custos dos alimentos na mesa da população.
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Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva

Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado do Ministério da...

Renan Brandão

Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transpo...

Valter Luís Souza

Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Dilvo Grolli

Diretor Presidente da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel

Luiz Antonio Camargo Fayet

Professor Doutor - Especialista em Logística e Infraestrutura

Edson José de Vasconcelos

Representante do Programa Oeste em Desenvolvimento - POD

12/08/2021 08:00 Extraordinária
Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil. Em três Etapas: - 1ª Etapa Tema: Ações para a Duplicação da Rodovia BR 364/RO/MT - Porto Velho/RO a Comodoro/MT e atuais providências do Governo Federal para o reasfaltamento da BR-319.
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Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura

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Gerente de Meio Ambiente da Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL

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Edeon Vaz Ferreira

Diretor-Executivo do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso e Representante d...

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