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18ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
20/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública (Req 27/2023-CRA)

Finalidade
Instrução do PDL 206/2021. Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2021. - Ementa: Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 115, de 19 de abril de 2021, do Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. - Autoria: Senadora Zenaide Maia e Senadores Paulo Rocha, Jaques Wagner e Humberto Costa. - Relatoria na CRA: Senador Jorge Seif
Matéria(s) relacionada(s)
PDL 206/2021 - Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2023 - CRA - Senador Jorge Seif (PL/SC)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Sandra Silvestre de Souza

Coordenadora-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura;

Roberto Wahrlich

Professor Pesquisador da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI;

José Augusto Negreiros Aragão

Consultor da FAO para o Projeto Manejo Sustentável da Fauna Acompanhante na Pesca de Arrasto na América Latina e Caribe - REBYC.

Agnaldo Hilton dos Santos

Presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região - Sindipi

Joab Hamilton dos Santos

Pescador e armador do Estado de Santa Catarina

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer inclusão de convidado na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 28 desta Comissão para debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Solicito a presença de um representante do Ministério da Fazenda.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Alan Rick Presente
Fernando Farias
Jader Barbalho
Soraya Thronicke
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Sergio Moro
3. Ivete da Silveira Presente
4. Mauro Carvalho Junior Presente
5. Weverton Presente
6. Marcio Bittar
Titulares
Sérgio Petecão
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Beto Faro
Humberto Costa Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Angelo Coronel Presente
4. Augusta Brito
5. Teresa Leitão
6. Flávio Arns Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Jorge Seif Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Laércio Oliveira Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Esperidião Amin Presente
Parlamentares
Magno Malta Presente
Paulo Paim Presente
Romário Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6