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4ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
13/03/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Trechos

Audiência Pública (Req 3/2024-CRA)

Finalidade
Discutir as diretrizes e os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a respeito dos processos de demarcação de terras indígenas no país após a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional no final de 2023.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 3/2024 - CRA - Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Resultado
Reunião realizada.

Participante(s)

Klauss Dias Kuhnen

Procurador Jurídico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP

Maria Janete Albuquerque de Carvalho

Diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Nina Paiva Almeida

Coordenadora-Geral de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai

Matheus Antunes de Oliveira

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

Pedro Henrique Viana Martinez

Diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Heraldo Trento

Prefeito do Município de Guaíra/PR

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos
Alan Rick Presente
Fernando Farias
Jader Barbalho
Soraya Thronicke Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Giordano Presente
2. Sergio Moro Presente
3. Ivete da Silveira Presente
4. Professora Dorinha Seabra Presente
5. Weverton
6. Marcio Bittar
Titulares
Sérgio Petecão
Margareth Buzetti Presente
Eliziane Gama
Beto Faro Presente
Humberto Costa Presente
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Jussara Lima Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Angelo Coronel Presente
4. Augusta Brito Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Flávio Arns
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Jorge Seif
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Laércio Oliveira
3. Rogerio Marinho
Titulares
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Esperidião Amin Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Zequinha Marinho Presente
Eduardo Braga Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Nelsinho Trad Presente
Carlos Viana Presente

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