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Documentos de Audiências Públicas

Anteriores a Agosto/2013
Em 12/06/2018 às 14h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o tema "A Finep como Secretaria Executiva e Agência Executora do FNDCT, de forma a levantar os impactos positivos já alcançados e identificar as principais dificuldades enfrentadas".

Convidados

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Fernanda Antonia da Fonseca Sobral

  • Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
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Luiz Davidovich

  • Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC
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Mario Neto Borges

  • Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
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Carlos Américo Pacheco

  • Diretor-Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
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Maria Zaira Turchi

  • Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP
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Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

  • Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep
Em 08/05/2018 às 14h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 79, de 2016, que altera as Leis n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Convidados

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André Müller Borges

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Juarez Quadros do Nascimento

  • Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Ivan André Pacheco Rogedo

  • Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União - SeinfraCOM/TCU
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Flávia Lefèvre Guimarães

  • Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
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Luiz Otávio Vasconcelos Prates

  • Diretor-Presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT
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Igor Rodrigues Britto

  • Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
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Marcio Patusco Lana Lobo

  • Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia
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Marcos Urupá

  • Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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Carlos Duprat

  • Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
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João de Moura Neto

  • Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações - FITRATELP
Em 28/02/2018 às 14h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (2ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater sobre projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel na área de tecnologia da água e demais assuntos constantes de carta anexa ao RCT 1/2018, encaminhada pela Embaixada de Israel.

Convidados

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Elton Santa Fé Zacarias

  • Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Yossi Shelley

  • Embaixador de Israel no Brasil
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Ofir Akunis

  • Ministro da Ciência e Tecnologia de Israel
Em 06/12/2017 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para instruir o PLS n.º 169, de 217, de iniciativa do Senador Ciro Nogueira, que “acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime”.

Convidados

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Bia Barbosa

  • Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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Demi Getschko

  • Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br
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Ildeu Randolfo Borges Júnior

  • Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
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Neide Cavalcanti Cardoso

  • Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal - MPF
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Vladimir Aras

  • Procurador Regional da República - MPF
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Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

  • Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC
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Carlos Affonso Souza

  • Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio
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Sydney Sanches

  • Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores - UBC
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Thiago Tavares

  • Diretor-Presidente da SaferNet Brasil
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Ygor Valério

  • Vice-Presidente Jurídico e de Proteção a Conteúdos para a América Latina da Motion Picture Association - MPAA
Em 22/11/2017 às 14h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 4ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater o tema “Tendências, Desafios e Obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.

Convidados

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Alberto Paradisi

  • Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD
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Flávia Lefèvre Guimarães

  • Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
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Demi Getschko

  • Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil -CGI.br
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Basílio Perez

  • Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
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Carlos Duprat

  • Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
Em 25/10/2017 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros”.

Convidados

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Tadao Takahashi

  • Diretor-Geral do Projeto I-2030
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Mario Neto Borges

  • Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
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Denise Neddermeyer

  • Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMPRAPII
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Roberto Nicolsky

  • Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC
Em 28/09/2017 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (28ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 3ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (Internet of Things – IoT).

Convidados

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Artur Coimbra

  • Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Representante de Maximiliano Martinhão
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Guilherme de Paula Corrêa

  • Analista de Infraestrutura na área do Plano Nacional de IoT
Representante de Sr. Maximiliano Martinhão
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Enylson Camolesi

  • Diretor de Relações Institucionais da Telefônica VIVO
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Alberto Paradisi

  • Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD
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Flávia Lefèvre Guimarães

  • Conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br
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Leandro Guerra

  • Diretor de Relações Institucionais da TIM Brasil
Em 21/09/2017 às 09h. Conjunta

Comissões: CRE-Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (37ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Reunião Conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, com a finalidade de debater a privatização do recém-lançado satélite geoestacionário brasileiro.

Convidados

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Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luiz Rossato

  • Comandante da Aeronáutica
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Senhor Jarbas José Valente

  • Presidente Interino da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás)
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Senhor Marcio Patusco Lana Lobo

  • Diretor do Clube de Engenharia
Em 20/09/2017 às 08h:30. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (25ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião), CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.

Convidados

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Daniel Mangabeira

  • Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil
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Fabio Godoy Teixeira da Silva

  • Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi- ABRACOMTAXI
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Francisco Albuquerque Moura

  • Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
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Arthur Luis Mendonça Rollo

  • Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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João Sabino

  • Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline - ABO2O
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Ângelo José Mont’Alverne Duarte

  • Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE do Ministério da Fazenda - MF
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Guilherme Mendes Resende

  • Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
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Paulo Gaba

  • Representante da Confederação Nacional do Transporte
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André Oliveira

  • Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB
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Edmilson Sarlo

  • Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi - ABRACOMTAXI
Em 16/08/2017 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Para debater assuntos da Aeronáutica e discussão do Programa Espacial Brasileiro.

Convidados

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Nivaldo Luiz Rossato

  • Tenente-Brigadeiro do Ar Comandante da Aeronáutica
Em 11/07/2017 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.

Convidados

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Helena Nader

  • Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
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Alvaro Toubes Prata

  • Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
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Luiz Davidovich

  • Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC)
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Fernando Peregrino

  • Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES)
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Elton Santa Fé Zacarias

  • Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
Em 27/06/2017 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 2ª Audiência Pública destinada a debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.

Convidados

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Sr. Artur Coimbra

  • Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
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Sr. Igor Vilas Boas de Freitas

  • Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
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Sr. Eduardo Navarro de Carvalho

  • Presidente do Grupo Telefônica no Brasil
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Sr. Giuseppe Marrara

  • Diretor de Assuntos Governamentais da CISCO no Brasil
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Sr. Rafael Zanatta

  • Advogado e Pesquisador do IDEC
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Sr. Fabio Andrade

  • Diretor de Relações Institucionais da Claro Brasil
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Sr. Walter Pinheiro

  • Secretário de Educação do Estado da Bahia
Em 27/04/2017 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater a Situação Atual das Rádios Comunitárias no Brasil.

Convidados

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Marcus Vinicius Paolucci

  • Assessor Técnico da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Geremias dos Santos

  • Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL
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Rodrigo Cruz Gebrim

  • Coordenador de Análise Técnica de Radiodifusão Educativa e Consignações da União do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Divino Cândido

  • Diretor-Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do DF - ABRAÇO DF
Em 19/04/2017 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para debater assuntos da área de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Convidados

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Álvaro Toubes Prata

  • Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Maximiliano Salvadori Martinhão

  • Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Ruben Delgado

  • Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - Softex
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Leonardo Euler de Morais

  • Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Em 29/03/2017 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência pública com o Exmo. Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, a fim de apresentar as ações do Governo Federal na sua área de atuação.

Convidados

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Gilberto Kassab

  • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Elton Santa Fé Zacarias

  • Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Vanda Jugurtha Bonna Nogueira

  • Secretária de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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André Muller Borges

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Maximiliano Martinhão

  • Secretário de Inclusão Digital e Internet do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Álvaro Prata

  • Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Tarcísio Cunha

  • Diretor de Gestão de Entidades Vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Antônio Loss

  • Presidente da Telebras
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Juarez Quadros

  • Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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José Raimundo Braga Coelho

  • Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB
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Guilherme Campos

  • Presidente dos Correios
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Paulo Roberto Pertusi

  • Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
Em 14/12/2016 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência pública destinada a debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nº 64 e 66/2016, da Comissão de Serviços de Infraestrutura e 46/2016 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Convidados

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Carlos Duprat

  • Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil
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Alessandra Garcia Marques

  • Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON
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Paulo Sisnando Rodrigues de Araujo

  • Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU
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Juarez Quadros do Nascimento

  • Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Em 29/11/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca das causas da recorrência dos acidentes de engenharia no Brasil, bem como sobre o risco potencial de um acidente nas Usinas de Angra dos Reis.

Convidados

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Leonam dos Santos Guimarães

  • Diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletrobras Eletronuclear
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Ricardo Nicoll Júnior

  • Diretor Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN
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Sidney Luiz Rabello

  • Engenheiro de Segurança Nuclear/Membro da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear – AFEN
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Chico Whitaker

  • Membro da Comissão Justiça e Paz/CNBB
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André Pacheco Assis

  • Doutor em Engenharia Civil/Professor da Universidade de Brasília - UnB
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Luciano Teixeira

  • Presidente da Associação Brasileira de Analistas de Infraestrutura – ABRAINFRA
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Bruno Campos Barretto

  • Diretor-Presidente da Eletrobras Eletronuclear
Em 22/11/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 5ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".

Convidados

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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - SEPED/MCTIC
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Mário Neto Borges

  • Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
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Marcos Cintra Cavalcante

  • Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
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Carlos Américo Pacheco

  • Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
Em 16/11/2016 às 14h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do tema "Importância, necessidades legislativas e normativas e os desafios da área de Previsão do Tempo e Clima no Brasil".

Convidados

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Antônio Divino Moura

  • Coordenador do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
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Haroldo Fraga Velho

  • Pesquisador Sênior do Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada LAC/CTE/INPE
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Pedro Leite da Silva Dias

  • Professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo - IAG/USP e membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
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Francisco José Arteiro de Oliveira

  • Diretor de Planejamento e Programação da Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
Em 08/11/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 4ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".

Convidados

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José Eduardo Krieger

  • Pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo - USP
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Rui Vicente Oppermann

  • Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
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Antônio Fernando de Souza Queiroz

  • Professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - UFBA
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Rômulo Simões Angélica

  • Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA
Em 04/10/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (29ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, que altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.

Convidados

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Clayton de Souza Pontes

  • Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia - SPG/MME
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Eduardo Soriano Lousada

  • Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
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Máximo Luiz Pompermayer

  • Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
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Guilherme Velho

  • Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE
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Lucca Zamboni

  • Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento em P&D da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE
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Celso de Oliveira

  • Representante Regional da Associação Brasileira de Energias Alternativas e Meio Ambiente em Brasília - ABEAMA
Em 23/08/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 3ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".

Convidados

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Paulo Mól Junior

  • Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - IEL
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Luiz Augusto de Souza Ferreira

  • Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
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Raimar van den Bylaardt

  • Diretor da Associação Nacional de Pesquisa e de Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI
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Roberto Nicolsky

  • Diretor-Presidente da Pró-Inovação na Indústria Brasileira - PROTEC
Em 16/08/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Convidados

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Jeovani Salomão

  • Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional
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Santiago Gutierrez

  • Presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA
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Leonardo Euler de Morais

  • Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Marcos Vinicius de Souza

  • Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
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André Müller Borges

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC
Em 28/06/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca da fusão do Ministério das Comunicações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob a ótica da comunicação.

Convidados

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Daniel Pimentel Slaviero

  • Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
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Bia Barbosa

  • Secretária-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
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Leonardo Euler de Morais

  • Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Luiz Claudio Costa

  • Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel
Em 14/06/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 2ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".

Convidados

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Jorge Almeida Guimarães

  • Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII
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Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos

  • Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA
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Sebastião Sahão Júnior

  • Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD
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Fernando Tobias Silveira

  • Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas - IEC
Em 07/06/2016 às 14h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema “A Biotecnologia e o Impacto no Desenvolvimento de uma Nação”.

Convidados

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Carlos Faro

  • Presidente do Centro de Biotecnologia e Parque Tecnológico de Cantanhede/Portugal - Biocant
Em 07/06/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema “BALANÇO E PRIORIDADES PARA A NOVA GESTÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES”

Convidados

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Gilberto Kassab

  • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Em 24/05/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a discutir acerca da fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, proposta pelo Governo interino de Michel Temer.

Convidados

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Helena Nader

  • Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
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Elibio Leopoldo Rech Filho

  • Diretor da Academia Brasileira de Ciências - ABC
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Manoel Santana Cardoso

  • Superintendente Científico, Tecnológico e de Inovação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - SUCTI/FAP-DF
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Gustavo Henrique de Sousa Balduíno

  • Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES
Em 03/05/2016 às 08h:45. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (13ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (8ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do limite ao uso de dados de banda larga do tipo ADSL, o bloqueio dos serviços de conexão após o limite da franquia contratada e providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pelos consumidores.

Convidados

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Demi Getschko

  • Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR/NIC.br
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Marcos Augusto Mesquita Coelho

  • Diretor de Relações Institucionais Legislativo e Executivo Federal da OI S.A.
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Bia Barbosa

  • Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Representante de Avaaz
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Rafael Zanatta

  • Pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
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Cláudio Lamachia

  • Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
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Miriam Wimmer

  • Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom
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Igor Rodrigues Britto

  • Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON /MJ
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Fábio Andrade

  • Diretor de Relações Institucionais da Claro S.A/NET
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Rodrigo Zerbone

  • Conselheiro e Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Enylson Flávio Camolesi

  • Diretor de Relações Institucionais da Vivo S.A.
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Maria Inês Dolci

  • Coordenadora Institucional da PROTESTE
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Kleber de Miranda Barreto Gomes

  • Coordenador do Subgrupo da Telefonia da Comissão do Direito do Consumidor do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal - OAB/DF
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Carlos Duprat

  • Diretor-Executivo do SindiTelebrasil
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Frederick Lustosa de Melo

  • Procurador da República - MPF
Em 26/04/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 1ª Audiência Pública destinada a debater acerca dos Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Convidados

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Fernanda De Negri

  • Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
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Alexandre Giovanini Fuscaldi

  • Titular da 1 ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesenvolvimento/TCU
Em 19/04/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater acerca do Parque Tecnológico e o desenvolvimento da tecnologia no Distrito Federal.

Convidados

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Graciomário de Queiroz

  • Diretor de Assuntos de Desenvolvimento Tecnológico da Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA
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Oskar Klingl

  • Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Distrito Federal - SECTI/DF
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Jorge Mário Campagnolo

  • Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC/MCTI
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Mário Henrique Siqueira Silva e Lima

  • Diretor de Novos Empreendimentos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap
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Jaime Santana

  • Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília - DPP/UnB
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Ricardo de Figueiredo Caldas

  • Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal - SINFOR
Em 05/04/2016 às 08h:45. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (9ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.

Convidados

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Gilberto Orivaldo Chierice

  • Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP
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Meiruze Sousa Freitas

  • Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SUMED/ANVISA
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Durvanei Augusto Maria

  • Biomédico do Instituto Butantan
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Pedro Prata

  • Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DECIT/SCTIE/MS
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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI
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Marisa Maria Dreyer Breitenbach

  • Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA
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Marcos Vinícius de Almeida

  • Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Representante de Renato Meneguelo
Em 29/03/2016 às 08h:45. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (8ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a debater o tema "Agenda e Prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o ano de 2016".

Convidados

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Excelentíssimo Senhor Celso Pansera

  • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Em 16/02/2016 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (1ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater os desafios e as perspectivas do setor aeroespacial brasileiro.

Convidados

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José Raimundo Braga Coelho

  • Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB
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Tenente Brigadeiro do Ar Alvani Adão da Silva

  • Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA/Ministério da Defesa
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Walter Bartels

  • Diretor Presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB
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Leonel Fernando Perondi

  • Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
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Antônio Ferreira de Barros

  • Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região
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Gino Genaro

  • Diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial - SindCT
Em 18/11/2015 às 08h:30. Conjunta

Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (44ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (48ª reunião)

Audiência Pública: Instruir do PLC 77/2015, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

Convidados

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Cristina Quintella

  • Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - Fortec
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Sérgio Luiz Gargioni

  • Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa
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Fernando Peregrino

  • Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior - Confies
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Gianna Sagazio

  • Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Sr. Bergmann Morais Ribeiro

Representante de Ivan Camargo, Reitor da Universidade de Brasília
Em 10/11/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (45ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, que “Dispõe sobre princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas”.

Convidados

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Rodrigo Guerino Stabeli

  • Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
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Fábio André Franke

  • Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil
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Fernanda Sobral

  • Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
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Jorge Alves de Almeida Venâncio

  • Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde - CONEP/CNS/MS
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Paulo Marcelo Hoff

  • Professor Titular de Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP/Diretor Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - ICESP
Representante de José Osmar Medina de Abreu Pestana e Florentino Cardoso
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Cláudio Roberto Camperlingo de Araújo

  • Advogado
Em 29/10/2015 às 09h. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (43ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (32ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater sobre a descoberta e o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina na Universidade de São Carlos-SP.

Convidados

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Gilberto Orivaldo Chierice

  • Doutor em Química pela Universidade de São Paulo - USP
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Salvador Claro Neto

  • Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP
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Marcos Vinícius de Almeida

  • Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da UNIESP - Bauru/SP
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Durvanei Augusto Maria

  • Biomédico do Instituto Butantan
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Otaviano Mendonça Ribeiro Filho

  • Doutor em Ciência em Concentração Química Analítica pela Universidade de São Paulo - USP/São Carlos e Professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG
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José Antônio Ribeiro Filho

  • Médico Oncologista Especialista em Mastologia e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
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Renato Meneguelo

  • Mestre em Bioengenharia pela Universidade de São Paulo - USP
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Jarbas Barbosa da Silva Júnior

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Adriano Massuda

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
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Gélcio Luiz Quintella Mendes

  • Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA
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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI
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Daniel de Macedo Alves Pereira

  • Defensor Público Federal
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Carlos Kennedy Witthoeft

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Bernadete Cioffi

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Eliana Rodrigues

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Amaro Vilson

Em 22/10/2015 às 09h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (42ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "Desenvolvimento de Tecnologia na Área da Saúde".

Convidados

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Marcelo Morales

  • Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DABS/PRE/CNPq
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Helder Constantino

  • Representante da Humane Society International - HSI no Brasil
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Alysson Muotri

  • Professor Doutor Pesquisador do Instituto Salk para Estudos Biológicos
Em 06/10/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (38ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a municipalização da comunicação no Brasil por meio das rádios e TVs comunitárias, das TVs universitárias e do Canal da Cidadania.

Convidados

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Fernando José Garcia Moreira

  • Presidente da Associação Brasileira da Televisão Universitária - ABTU
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André Barbosa Filho

  • Superintendente Executivo de Relacionamento da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
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José Luiz do Nascimento Sóter

  • Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - ABRAÇO
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Paulo Miranda

  • Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM
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Octávio Penna Pieranti

  • Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações - MiniCom
Em 22/09/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (36ª reunião)

Audiência Pública: 2ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação, com especial enfoque no Programa Ciência sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco.

Convidados

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Geraldo Nunes Sobrinho

  • Coordenador Geral do Programa Ciência sem Fronteiras no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CGCSF/DCOI/CNPq
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Adalberto Luís Val

  • Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC
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Mariano Francisco Laplane

  • Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
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Fernanda Sobral

  • Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Em 10/09/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (34ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater as razões pelas quais o Brasil não acompanhou o acordo multilateral firmado na OMC para eliminação de tarifas de importação de alguns produtos eletrônicos.

Convidados

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Virgílio Augusto Fernandes Almeida

  • Secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Paulo Estivallet de Mesquita

  • Embaixador/Diretor do Departamento Econômico do Itamaraty
Representante de Ministério das Relações Exteriores
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Márcio Luiz Naves de Lima

  • Diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - DEINT/SECEX/MDIC
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Daniel da Silva Antunes

  • Gerente de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
Em 01/09/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (33ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a analisar e debater os impactos conjunturais e estruturais dos cortes orçamentários de 2015 sobre os programas de pós-graduação.

Convidados

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Jaime Martins de Santana

  • Decano de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB
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Henrique Luiz Cukierman

  • Pró-Reitor Substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
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Emília Maria Silva Ribeiro Curi

  • Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Márcio de Castro Silva Filho

  • Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Em 25/08/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (32ª reunião)

Audiência Pública: 1ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Formação de recursos humanos para ciência, tecnologia e inovação, com especial enfoque no Programa Ciência sem Fronteiras", nos termos de Plano de Trabalho aprovado pela CCT para avaliação da política pública em foco.

Convidados

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Guilherme de Rosso Manços

  • Ex-Bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras/Mestrando da Universidade de São Paulo - USP/Representante da Organização Não Governamental Rede CsF
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Márcio Venício Barbosa

  • Secretário de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
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Hedinaldo Narciso Lima

  • Vice-Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
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Lucas Mourthé Starling Pinheiro

  • Ex-bolsista do Programa Ciência Sem Fronteiras
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Carlos Vergani

  • Assessor de Apoio à Cooperação de Assessoria de Relações Externas da Universidade Estadual de São Paulo - UNESP
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Marcelo José de Mello Rezende

  • Diretor de Acompanhamento e Integração Acadêmica da Universidade de Brasília - UnB
Em 18/08/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (31ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº. 330, de 2013, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais e dá outras providências, que tramita em conjunto com o PLS nº.131/2014 e PLS nº.181/2014.

Convidados

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Laura Schertel Mendes

  • Doutora em Direito Privado pela Universitat de Berlim/ Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB/ Pesquisadora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público - CEDIS/IDP
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Frederico Meinberg Ceroy

  • Promotor de Justiça/Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG
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Leandro Vilain

  • Diretor de Política de Negócios e Operações da Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN
Representante de Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF
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Carol Conway

  • Diretora do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Internet - ABRANET
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Fabricio Missorino Lazaro

  • Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacom/MJ
Em 12/08/2015 às 09h. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (30ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (33ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 34, de 2015,que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais.

Convidados

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André Dallagnol

  • Membro da Organização Terra de Direitos
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Paulo Kageyama

  • Professor da Universidade de São Paulo - USP
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Ana Paula Bortoletto Martins

  • Pesquisadora em Alimentos do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC
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Anselmo Henrique Cordeiro Lopes

  • Procurador da República - Ministério Público Federal - MPF
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Cássio Trovatto

  • Secretário Executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ciapo/SAF/MDA
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João Tavares Neto

  • Superintendente de Correlatos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA
Em 11/08/2015 às 10h:30. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (29ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (32ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº. 34, de 2015,que propõe a extinção da obrigatoriedade da aposição do selo identificador da origem transgênica de bens de consumo em seus rótulos frontais.

Convidados

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Adriana Brondani

  • Diretora-Executiva do Conselho de Informações sobre a Biotecnologia - CIB
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Maurício Guetta

  • Advogado do Instituto Socioambiental - ISA
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Marijane Vieira Lisboa

  • Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
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Edivaldo Domingues Velini

  • Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio
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Andiara Maria Braga Maranhão

  • Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - ENDC/Senacom/MJ
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Juliana Ribeiro Alexandre

  • Coordenadora do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SDA/MAPA
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Edmundo Klotz

  • Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação - ABIA
Em 15/07/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (27ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população.

Convidados

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Maria Inês Dolci

  • Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE
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Paulo Márcio Sampaio

  • Diretor-Geral do Procon-DF
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Eduardo Levy Cardoso Moreira

  • Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL
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Marcelo Cama Proença Fernandes

  • Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL
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Roberto Pinto Martins

  • Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
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Artur Coimbra de Oliveira

  • Diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - STE/MiniCom
Em 14/07/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (26ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil.

Convidados

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Sérgio Pauperio Serio Filho

  • Executivo de Relações Institucionais e Oportunidade Social da TOTVS
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Luiz Francisco Gerbase

  • Presidente da Associação P&D Brasil
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Sérgio Paulo Gallindo

  • Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom
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Virgilio Augusto Fernandes Almeida

  • Secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Sérgio Cavalcante

  • Diretor-Geral do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR
Em 07/07/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (24ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a política de universalização da banda larga no País.

Convidados

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Maximiliano Martinhão

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom
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Jorge Bittar

  • Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras
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Carlos José de Almeida

  • Prefeito do Município de São José dos Campos - SP
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Erich Matos Rodrigues

  • Presidente Executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - Abrint
Em 30/06/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (23ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater a situação da Biotecnologia no Brasil, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Convidados

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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Dácio Montenegro Mendonça

  • Representante do Movimento Pró-CBA
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Emmanuel Ribeiro Sales de Aguiar

  • Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
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Fernando Lourenço Nunes Neto

  • Diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
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Spartaco Astolfi Filho

  • Professor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM
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Rafael de Sá Marques

  • Diretor do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Em 29/06/2015 às 16h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (22ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar da integração das universidades com o setor empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação.

Convidados

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Igor Manhães

  • Diretor de Fomento à Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
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Milton Mori

  • Diretor Executivo da INOVA - UNICAMP
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Cláudio José Marinho Lúcio

  • Consultor
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Luís Afonso Bermúdez

  • Decano de Administração da Universidade de Brasília - UnB
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Célio Cabral de Sousa Júnior

  • Gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Em 22/06/2015 às 16h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (20ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar do tema "Marco Legal para o desenvolvimento de um Sistema Nacional de Conhecimento e Inovação (SNCI) no Brasil: Projetos em Andamento e Lacunas a Preencher".

Convidados

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Emília Maria Silva Ribeiro Curi

  • Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Naomar Monteiro de Almeida Filho

  • Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB
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Rafael Lucchesi Ramacciotti

  • Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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José Eduardo Krieger

  • Pró-Reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo - USP
Em 16/06/2015 às 10h. Conjunta

Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (19ª reunião)

Audiência Pública: Discutir as diretrizes e perspectivas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o ano de 2015, bem como a agenda e prioridades do MDIC associadas às políticas de ciência, tecnologia, inovação e competitividade, no Brasil, para o biênio 2015-2016.

Convidados

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Armando Monteiro

  • Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Em 02/06/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (17ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a tratar da transição para o sistema de TV digital terrestre e apresentar as formas de garantia de acesso da população em geral, especialmente dos segmentos de menor renda, aos equipamentos necessários ao uso das ferramentas de interatividade e de ingresso nos sistemas de atendimento público que serão oferecidos por meio da TV digital.

Convidados

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Emiliano José da Silva Filho

  • Secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Representante de Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações
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Rodrigo Zerbone Loureiro

  • Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV - GIRED
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Nelson Breve

  • Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
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Antônio Carlos Martelleto

  • Diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV - EAD
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Luiz Cláudio Costa

  • Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL
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Luis Roberto Antonik

  • Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA
Em 26/05/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (16ª reunião)

Audiência Pública: Audiência pública destinada a instruir o PLC n. 70, de 2014, que tramita em conjunto com os PLS n. 438, de 2013, e 45, de 2014, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.

Convidados

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José Mauro Granjeiro

  • Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCEA/MCTI
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Thales de Astrogildo e Tréz

  • Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG
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Vânia de Fátima Plaza Nunes

  • Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - FNPDA
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Márcio Lorencini

  • Gerente de Avaliação de Produtos e Assuntos Regulatórios do Grupo Boticário
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Joel Majerowicz

  • Assessor da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Ricardo Izar

  • Deputado Federal
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Frank Alarcón

  • Representante no Brasil da Cruelty Free International
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George Guimarães

  • Presidente da ONG Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade - VEDDAS
Em 25/05/2015 às 10h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (15ª reunião)

Audiência Pública: Audiência pública destinada a tratar do tema "Análise da Alocação Atual de Recursos em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil".

Convidados

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Ângela Brusamarello

  • Diretora da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - SecexDesen/TCU
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Márcio Braz

  • Diretor da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - Sefti/TCU
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Marcos de Oliveira Ferreira

  • Diretor do Departamento de Programas Especiais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SOF/MPOG
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Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro

  • Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UnB
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Cristian de Oliveira Lima

  • Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Em 12/05/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (13ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA O BIÊNIO 2015/2016".

Convidados

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Ricardo Berzoini

  • Ministro de Estado das Comunicações - MiniCom
Em 29/04/2015 às 09h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (11ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a avaliar a política pública de "Formação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação, com especial enfoque para o programa Ciência Sem Fronteiras".

Convidados

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Helena Nader

  • Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
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Isaac Roitman

  • Professor Emérito da Universidade de Brasília - UnB e Membro da Academia Brasileira de Ciências - ABC
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Hernan Chaimovich

  • Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
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Jorge Almeida Guimarães

  • Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Em 28/04/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (10ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater assunto de interesse público relevante, concernente ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Convidados

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Elizabeth Guedes

  • Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
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Julliene Cabral Salviano da Silva

  • Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do Fundo de Financiamento Estudantil
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Antônio Corrêa Neto

  • Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
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Maria Cristina Manella Cordeiro

  • Procuradora da República - MPF
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Amábile Pacios

  • Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP
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Ricardo Holz

  • Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância - ABE/EAD
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Patrique Lima

  • Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE
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Nara Teixeira

  • Diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE
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Samuel Martins Feliciano

  • Coordenador-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC
Em 07/04/2015 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (7ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA E PRIORIDADES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O BIÊNIO 2015/2016".

Convidados

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JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO

  • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Em 18/03/2015 às 08h. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (4ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (4ª reunião), CRA-Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)

Audiência Pública: Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

Convidados

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Rosa Miriam de Vasconcelos

  • Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agropecuária - EMBRAPA
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
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Maira Smith

  • Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
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Elisa Romano Dezolt

  • Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. Nac. da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Adriana Diaféria

  • Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB
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Nilson Gabas Jr.

  • Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi
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Luiz Antonio de Oliveira

  • Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
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Rodrigo Justus

  • Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA
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Valcler Rangel

  • Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
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Cláudia Pinho

  • Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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Marciano Tolêdo

  • Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA
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Maria Emília Lisboa Pachêco

  • Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
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Maurício Guetta

  • Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA
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Sônia Guajajara

  • Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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Denildo Rodrigues de Moraes

  • Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
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Edel Nazaré de Moraes Tenório

  • Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho
Em 17/03/2015 às 09h. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (3ª reunião), CRA-Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (3ª reunião)

Audiência Pública: Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

Convidados

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Nilma Lino Gomes

  • Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
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Francisco Gaetani

  • Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Representante de Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA
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Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão

  • Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Organ. Amer. do Estado-Maior Conj. das Forças Armadas
Representante de Jacques Wagner - Ministro de Estado da Defesa - MD
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Rafael de Sá Marques

  • Diretor de Tecnol. Inovadoras da Secret. de Inovação do Min. do Desenv. Ind. e Com. Exterior - MDIC
Representante de Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC
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Marco Aurélio Pavarino

  • Assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA
Representante de Patrus Ananias de Sousa - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA
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Paulo Sérgio Lacerda Beirão

  • Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nac. de Desenv. Científico e Tecnológico - CNPq
Representante de Aldo Rebelo - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
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Hélcio Botelho

  • Secretário Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do MAPA
Representante de Kátia Abreu - Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Em 26/11/2014 às 14h. Conjunta

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (39ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (27ª reunião)

Audiência Pública: Debater “A importância da realização da ‘WorldSkills’ no Brasil e a contribuição do Sistema ‘S’ para a educação profissional”.

Convidados

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Simon Bartley

  • Presidente da WorldSkills
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David Hoey

  • Diretor-Executivo da WorldSkills
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Rafael Lucchesi

  • Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria
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Luciano Toledo

  • Assessor de Inovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação - MEC
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Fátima Aparecida Antônio

  • Diretora da Divisão do Ensino Fundamental e Médio da Secretaria Municipal, de Educação do Estado de São Paulo
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Rafael Wenderson

  • Medalhista de Ouro da WorldSkills
Em 18/11/2014 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (25ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a "Debater o Programa Espacial Brasileiro, com Abordagem à Implantação do SGDC-1, Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicação, e dos Satélites de Coleta de Dados".

Convidados

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Leonel Fernando Perondi

  • Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
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Coronel Anderson Tesch Horsken Alvarenga

  • Adjunto da Assessoria para o Projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas do Ministério da Defesa
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Eduardo Bonini Santos Pinto

  • Presidente da Visiona Tecnologia Espacial S.A.
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Francisco Ziober Filho

  • Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A.
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Ivanil Elisiário Barbosa

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial
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Flávia Schmidt

  • Diretora Adjunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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José Raimundo Braga Coelho

  • Presidente da Agência Espacial Brasileira
Em 04/11/2014 às 08h:30. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (23ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.

Convidados

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Artur Coimbra

  • Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações
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Laerte Davi Cleto

  • Assessor da Subchefia de Articulação e Monitorameto da Casa Civil da Presidência da República
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Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo

  • Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Telecomunicações do Tribunal de Contas da União
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Veridiana Alimonti

  • Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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Wilson Cardoso

  • Diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
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Flávia Lefèvre Guimarães

  • Advogada da PROTESTE - Associação de Consumidores
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Eduardo Levy

  • Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
Em 28/05/2014 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (20ª reunião)

Audiência Pública: Instrução ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, que "regulamenta o inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências".

Convidados

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Jandira Feghali

  • Deputada Federal da Câmara dos Deputados
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Sônia Regina Piassa

  • Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
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Luis Roberto Antonik

  • Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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José Leal Neto

  • Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores
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Marco Antonio Altberg

  • Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão
Em 27/05/2014 Após a 18ª reunião da CCT, conjunta com a CMA e a CI. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (19ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a "AVALIAR A POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL".

Convidados

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Paulo Bernardo

  • Ministro de Estado do Ministério das Comunicações
Em 27/05/2014 às 10h. Conjunta

Comissões: CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (18ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (18ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)

Audiência Pública: Debater o funcionamento da telefonia celular no país.

Convidados

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Paulo Bernardo

  • Ministro de Estado do Ministério das Comunicações
Em 20/05/2014 às 08h:30. Conjunta

Comissões: CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (17ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (16ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)

Audiência Pública: Debater o funcionamento da telefonia celular no país.

Convidados

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João Rezende

  • Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
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Eduardo Levy

  • Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
Representante de José Formoso Martinez
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Antonio Carlos Valente da Silva

  • Presidente da Telefônica Vivo
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Carlos Zenteno

  • Presidente da Claro S.A.
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Rodrigo Abreu

  • Presidente da TIM Brasil S.A.
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Marcos Mesquita

  • Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.
Representante de Zeinal Abedin Bava
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Euza Missano

  • Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe
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Leão Serva

  • Jornalista da Folha de São Paulo
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Deputado Augusto Bezerra

  • Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Em 15/05/2014 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (15ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "As consequências da colocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta, e a elaboração do edital de licitação para os serviços de banda larga móvel de quarta geração".

Convidados

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Jarbas José Valente

  • Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações
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Liliana Nakonechnyj

  • Conselheira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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Eduardo Levy

  • Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
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Daniel Slaviero

  • Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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Aluizio Bretas Byrro

  • Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Em 06/05/2014 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (13ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "AGENDA, PRIORIDADES E AÇÕES DO MCTI PARA 2014".

Convidados

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Clélio Campolina Diniz

  • Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Em 29/04/2014 Após a 11ª Reunião da CCT. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (12ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "As consequências da colocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta, e a elaboração do edital de licitação para os serviços de banda larga móvel de quarta geração".

Convidados

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Patrícia Ávila

  • Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
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Maximiliano Martinhão

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
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André Felipe Seixas Trindade

  • Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
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Ana Eliza Faria

  • Diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão
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Antonino dos Santos Guerra

  • General de Divisão do Exército Brasileiro, Vice-Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
Em 15/04/2014 às 14h. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (8ª reunião), CCJ-Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (18ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (13ª reunião)

Audiência Pública: Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

Convidados

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Veridiana Alimonti

  • Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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Eduardo Levy Cardoso Moreira

  • Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
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José Francisco de Araújo Lima

  • Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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Marcel Leonardi

  • Diretor de Políticas Públicas do Google do Brasil
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Renato Cruz

  • Colunista do O Estado de São Paulo
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Renato Opice Blum

  • Advogado Especialista em Direito Digital
Em 10/04/2014 às 08h:30. Conjunta

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (6ª reunião), CCJ-Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (16ª reunião), CMA-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (11ª reunião)

Audiência Pública: Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".

Convidados

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Marivaldo de Castro Pereira

  • Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
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Beatriz Barbosa

  • Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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Carlos Affonso Souza

  • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade
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Leonardo Palhares

  • Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
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Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

  • Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
Em 19/11/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (41ª reunião)

Audiência Pública: Debater o tema “AS CONSEQUÊNCIAS DA DESTINAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz, NO BRASIL, ATUALMENTE OCUPADA PELA TV ABERTA, PARA SERVIÇOS DE BANDA LARGA MÓVEL - 4G”.

Convidados

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Jarbas José Valente

  • Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
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Patrícia Ávila

  • Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
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Luis Roberto Antonik

  • Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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André Felipe Seixas Trindade

  • Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
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Fernando Ferreira

  • Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores
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Antonino dos Santos Guerra

  • General de Divisão do Exército Brasileiro, Comandante do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro
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Olímpio José Franco

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão
Em 17/10/2013 às 10h. Conjunta

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (55ª reunião), CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (38ª reunião), CDR-Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (26ª reunião)

Audiência Pública: A importância da realização da WorldSkills no Brasil e a contribuição do sistema "S" para a educação profissional.

Convidados

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Robson Braga de Andrade

  • Presidente da Confederação Nacional da Indústria
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Garabed Kenchian

  • Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
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Rafael Lucchesi

  • Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria
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Aírton José Ruschel

  • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Em 15/10/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (37ª reunião)

Audiência Pública: Debater o Projeto de Lei do Senado n.º 68, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo,que revoga o art. 5º da Lei nº 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014.

Convidados

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Amílcar Brunazo Filho

  • Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet
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Diego Aranha

  • Professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília
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Pedro de Rezende

  • Professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília
Em 08/10/2013 às 09h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (36ª reunião)

Audiência Pública: Debater o tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”.

Convidados

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Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith

  • Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da Defesa
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General de Exército Sinclair James Mayer

  • Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro
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Almirante-de-Esquadra Wilson Barbosa Guerra

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil
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Brigadeiro-do-Ar Wander Almodovar Golfetto

  • Chefe do Subdepartamento Técnico – SDT do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA da Força Aérea Brasileira
Em 24/09/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (34ª reunião)

Audiência Pública - Interativa: Debater o tema: “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”.

Convidados

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Eduardo Levy

  • Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações
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Roberto Pinto Martins

  • Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações
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Marcelo Barros da Cunha

  • Secretário da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União
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Danilo Doneda

  • Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor
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Antonio Carlos Fonseca da Silva

  • Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal
Em 17/09/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (33ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater o tema "TECNOLOGIA DE DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA RADIOFÔNICO BRASILEIRO".

Convidados

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Octavio Penna Pieranti

  • Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Vice - Presidente do Conselho Consultivo do Rádio Digital do Ministério das Comunicações
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Bráulio Ribeiro

  • Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Empresa Brasileira de Comunicação
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André Felipe Seixas Trindade

  • Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão
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Monique Cruvinel

  • Gerente de Tecnologia e Engenharia da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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Pedro Martins

  • Representante Nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias
Em 03/09/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (31ª reunião)

Audiência Pública: Discutir o “MARCO CIVIL DA INTERNET – DEBATES SOBRE NEUTRALIDADE DE REDE, PRIVACIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS”

Convidados

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Maximiliano Martinhão

  • Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
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Jarbas José Valente

  • Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações
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Marivaldo de Castro Pereira

  • Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
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Alexander Castro

  • Diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal
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João Moura

  • Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
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Nelson Wortsman

  • Diretor de Ambiente e Infraestrutura da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Em 28/08/2013 às 08h:15. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (30ª reunião)

Audiência Pública: Discutir o “MARCO CIVIL DA INTERNET – DEBATES SOBRE NEUTRALIDADE DE REDE, PRIVACIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS”

Convidados

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Alessandro Molon

  • Deputado Federal da Câmara dos Deputados
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Demi Getschko

  • Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
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Carlos Affonso Pereira

  • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade
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Veridiana Alimonti

  • Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
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José Francisco de Araújo Lima

  • Diretor Técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
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Eduardo Parajo

  • Presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet
Em 20/08/2013 às 14h. Extraordinária

Comissão: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (29ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a informar aos membros da CCT sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet.

Convidados

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Jorge de Paula Costa Ávila

  • Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
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Rafael Henrique Rodrigues Moreira

  • Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil
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Demi Getschko

  • Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
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Hartmut Glaser

  • Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil
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Marcelo Bechara de Souza Hobaika

  • Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações