
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Lei nº 8.249 de 24/10/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1991] (p. 23573, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1911 DE 1991. |
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
CARACTERISTICA , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
INDICE , ATUALIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
TRIBUTOS , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , BONUS , DIVIDA EXTERNA .
UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PAGAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Alteração Provisória
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Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Provisória
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 2, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 2, caput, Inciso 3 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 2, § 2 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 2, § 3 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 3 [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 8.249 de 24/10/1991]
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