Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 376 de 24/11/1993

Ementa

ALTERA AS LEIS 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/11/1993] (p. 17813, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000362, MPV-000353, MPV-000345, MPV-000334, MPV-000327.

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

NORMAS , SUSPENSÃO , PROCESSO , ALIENAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
DEFINIÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , NECESSIDADE , APOIO , COMISSÃO DIRETORA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
FIXAÇÃO , PRAZO , SUSPENSÃO , PROCESSO , ALIENAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DIRETORA , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 13, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração