Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 916 de 08/09/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1993] (p. 13389, col. 1) ( Ver diário) |
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
CARACTERISTICA , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PAGAMENTO , TRIBUTOS , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , BONUS , DIVIDA EXTERNA .
INDICE , ATUALIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
NORMAS , CRIAÇÃO , UTILIZAÇÃO , NOTA , TESOURO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |