Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 1.367 de 20/03/1996

Medida Provisória nº 1.367 de 20/03/1996

Ementa	Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional (NTN) destinadas a aumento de capital do Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/03/1996] (p. 4725, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , COBERTURA , DEFICIT , BANCO DO BRASIL . AUTORIZAÇÃO , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , OBJETIVO , AUMENTO DE CAPITAL , CAPITAL SOCIAL , BANCO DO BRASIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 1.410 de 18/04/1996 Declaração de Reedição com Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1996] (p. 6639, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 2.145 de 29/12/1953 Declaração de Legislação Correlata Art. 10 - Dispositivo Correlato Decreto-Lei nº 167 de 14/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Art. 17 - Dispositivo Correlato Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.313 de 16/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 6.840 de 03/11/1980 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 2.295 de 21/11/1986 Declaração de Legislação Correlata Art. 6 - Dispositivo Correlato Lei nº 8.019 de 11/04/1990 Declaração de Legislação Correlata Art. 9 - Dispositivo Correlato Lei nº 8.150 de 28/12/1990 Declaração de Legislação Correlata Art. 1 - Dispositivo Correlato Lei nº 8.249 de 24/10/1991 Declaração de Alteração Provisória Art. 2 - Alteração Lei nº 9.069 de 29/06/1995 Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo