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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 94.679 de 24/07/1987

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1987] (p. 11858, col. 2) 

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata