Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.679 de 24/07/1987

Decreto nº 94.679 de 24/07/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR).
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/07/1987] (p. 11858, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.792 de 29/05/1989 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1989] (p. 8345, col. 1) Decreto nº 99.265 de 25/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1990] (p. 10055, col. 1) Decreto nº 123 de 20/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1991] (p. 9585, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 75.468 de 11/03/1975 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 80.831 de 28/11/1977 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.829 de 12/01/1982 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Alteração Decreto nº 87.062 de 29/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 88.245 de 20/04/1983 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Decreto nº 91.146 de 15/03/1985 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 92.878 de 30/06/1986 Declaração de Legislação Correlata