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Decreto nº 123 de 20/05/1991

Ementa

APROVA O REGULAMENTO CONSOLIDADO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1991] (p. 9585, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELABORAÇÃO , OBTENÇÃO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ITAMARATI (MRE) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SECRETARIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 123 de 20/05/1991]