Decreto nº 88.245 de 20/04/1983

Decreto nº 88.245 de 20/04/1983

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/1983] (p. 6482, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , REGULAMENTO .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , PRESIDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , MEMBROS , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , ENCAMINHAMENTO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , OBJETIVO , ASSESSORIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , DIRETRIZ , ELABORAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , ASSISTENCIA , COOPERAÇÃO , AMBITO INTERNACIONAL , ASSUNTO , ANTARTIDA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 88.245 de 20/04/1983]