Decreto nº 99.265 de 25/05/1990
Decreto nº 99.265 de 25/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1990] (p. 10055, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORGÃOS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , INCLUSÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |