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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.265 de 25/05/1990

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1990] (p. 10055, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORGÃOS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , INCLUSÃO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata