Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 97.792 de 29/05/1989

Ementa

ALTERA O DECRETO 86.829, DE 12 DE JANEIRO DE 1982, E O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL PARA OS ASSUNTOS ANTARTICOS - CONANTAR - APROVADO PELO DECRETO 88.245, DE 20 DE ABRIL DE 1983.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1989] (p. 8345, col. 1) 

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (CONANTAR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata