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44ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
25/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial
Observações: Audiência pública realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Instruir o PL 411/2024, que “altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a fim de dispor sobre as instituições de longa permanência para pessoas idosas; e revoga dispositivo da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994".
Matéria(s) relacionada(s)
PL 411/2024 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 59/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 73/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Antônio Costa

Ex-Secretário Nacional da Pessoa Idosa

Daniella Cristina Jinkings Santana

Coordenadora de Projeto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Janaina Zambusi Nogueira Bastos

Representante da Casa de Repouso da Janaina

Sergio Soares de Oliveira

Presidente da Federação de Instituições de Longa Permanência para Pessoa Idosa do Brasil – FedILPIs

Kenio Costa de Lima

Diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC/SNDPI

Olivia Lucena de Medeiros

Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde

Valdir Aparecido Alves

Representante da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP

Marco Lima

Advogado e Presidente da Comissão de Defesa do Idoso da OAB-DF

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16