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46ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
29/06/2023 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater, "O Marco Temporal: reconhecimento, demarcação e o uso de terras indígenas".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 46/2023 - CDH - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Maurício Terena

Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Andréa Zhouri

Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA

Claudia Regina Sala de Pinho

Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do MMA

Felipe Costa Albuquerque Camargo

Advogado na Ferraz Advogados Associados

Eunice Kerexu

Secretária de Estado da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas

Deputada Federal Célia Xakriabá

Deputada Federal

Aléssia Bertuleza Tuxá

Advogada - Defensora Pública

Eriki Terena

Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas – FPMDDPI

Antonio Eduardo Cerqueira de Oliveira

Secretário Executivo do Conselho Missionário Indigenista – CIMI

Deputada Federal Fernanda Melchionna

Deputada Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues
Professora Dorinha Seabra
Renan Calheiros
Ivete da Silveira
Carlos Viana
Leila Barros Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Soraya Thronicke
2. Marcio Bittar
3. Giordano
4. Weverton
5. Alessandro Vieira
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Augusta Brito
Paulo Paim Presente
Humberto Costa
Flávio Arns
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. VAGO
4. Nelsinho Trad
5. VAGO
6. Fabiano Contarato Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Magno Malta
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7